O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma das etapas mais importantes do calendário das Eleições Gerais de 2026. Com o encerramento das convenções partidárias nesta semana, os partidos passam a formalizar os pedidos de registro de candidatura à Presidência e à Vice-Presidência da República, que serão analisados pela Corte Eleitoral antes do deferimento definitivo.
Até a manhã desta terça-feira (4), o TSE ainda não havia publicado decisões de deferimento (homologação) dos registros das chapas presidenciais no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nem no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso ocorre porque o período atual é destinado à apresentação e autuação dos pedidos de registro, etapa que antecede a análise judicial.
O que ocorre nesta fase
Após a escolha dos candidatos nas convenções nacionais, cada partido ou federação deve encaminhar ao TSE o pedido de registro da chapa presidencial por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Cada pedido gera um processo eletrônico próprio no PJe, composto, entre outros documentos, pelo:
* Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP);
* Requerimento de Registro de Candidatura (RRC);
* documentos pessoais e certidões dos candidatos;
* plano de governo;
* declaração de bens;
* fotografia oficial e demais documentos exigidos pela legislação.
Após a autuação, o Tribunal publica edital, abre prazo para impugnações e manifestações do Ministério Público Eleitoral e somente então inicia o julgamento de cada registro.
Situação das candidaturas
Até o momento, as principais chapas nacionais foram oficializadas em convenções partidárias, mas a oficialização política não equivale ao deferimento do registro pela Justiça Eleitoral. O deferimento depende da análise do TSE, que verifica as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade.
Assim, não há, até esta data, relação oficial de candidaturas presidenciais homologadas pelo TSE, tampouco números de processos de deferimento publicados para divulgação.
Próximos prazos
O calendário eleitoral estabelece que:
* as convenções partidárias encerram-se em 5 de agosto;
* os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto;
* a propaganda eleitoral tem início em 16 de agosto.
A partir da publicação dos registros, os processos passam a tramitar prioritariamente no PJe, com utilização do mural eletrônico e das comunicações eletrônicas para intimações, conforme as resoluções do TSE.
O que o TSE analisará
Nos próximos dias, a Corte Eleitoral examinará:
* regularidade das convenções partidárias;
* documentação apresentada pelas chapas;
* condições de elegibilidade dos candidatos;
* eventuais impugnações e notícias de inelegibilidade;
* pedidos de substituição de candidatos, quando houver.
Somente após essas etapas serão publicados os primeiros acórdãos e decisões de deferimento ou indeferimento dos registros de candidatura, acompanhados dos respectivos números de processo no PJe e das decisões do Tribunal.
A equipe de O Convergente acompanhará diariamente as publicações do Diário da Justiça Eletrônico e do Processo Judicial Eletrônico do TSE para informar, com base em documentos oficiais, os primeiros registros deferidos, os respectivos números de protocolo/processo e as decisões da Corte Eleitoral.
