A Polícia Civil realizou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre para investigar uma possível relação entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB (Instituto Conhecer Brasil), de Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, que fez o filme “Dark Horse”, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação apura fraudes em licitação da prefeitura no valor de R$ 108 milhões. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital verifica eventuais irregularidades na implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades do município, no contexto do programa WiFi Livre SP.
As investigações apontaram “possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”. Isso porque o cronograma original visava a entrega de 5.000 pontos de conectividade até junho de 2025, mas houve a instalação de apenas 3.200 pontos.
“Para ocultar a mora e legitimar o atraso reiterado, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias. Paralelamente, constatou-se que a administração municipal realizou a antecipação de pagamentos na vultosa quantia de R$ 26.000.000,00 sem a devida contraprestação, incluindo repasses superiores a R$ 11.000.000,00 nos meses de julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos quando somente seis deles de fato funcionavam no período”, diz trecho do comunicado ao qual a CNN teve acesso nesta segunda-feira (1º).
As investigações também mostram que o ICB não tem experiência ou histórico no setor de telecomunicações, “limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa”.
“No tocante ao aspecto econômico do Termo de Colaboração, evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a PRODAM, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, completa.
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À CNN, a prefeitura disse que colabora com as investigações e que “segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações”. Em nota, a administração também afirmou que o material requisitado nesta segunda-feira (1º) já havia sido encaminhado às autoridades.
Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, completa o comunicado (veja na íntegra abaixo).
Já o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou à reportagem que os detalhes da investigação não são condizentes com a realidade. “A matéria diz que foi contratado e pago 5 mil pontos, não procede. Poderia chegar a 5 mil, mas foi contratado e pago 3.200”, pontua.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes também nega irregularidades no contrato do programa Wi-Fi Livre Comunidades, alvo da Operação Wi-Fi Livre. Fontes do alto escalão da Prefeitura de São Paulo afirmaram à CNN que a administração municipal contesta os principais pontos que embasam a investigação e sustenta que o serviço contratado está sendo efetivamente prestado.
Segundo essas fontes, o contrato previa a instalação de 3,2 mil pontos de acesso à internet gratuita, número que teria sido integralmente executado. A gestão municipal afirma que há uma diferença entre a quantidade efetivamente contratada e uma previsão de expansão do programa, que poderia alcançar até 5 mil pontos em etapas futuras.
Fonte: CNN
