A Polícia Federal (PF) concluiu o primeiro relatório da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos associativos irregulares aplicados sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os investigados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios, André Fidelis, e o empresário Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso é relatado pelo ministro André Mendonça. Trata-se do primeiro relatório conclusivo elaborado no âmbito da investigação, que apura um suposto esquema de desvios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Deflagrada em abril do ano passado, a Operação Sem Desconto investiga a realização de descontos associativos considerados indevidos em benefícios previdenciários. Segundo a Polícia Federal, os valores eram retirados diretamente dos pagamentos de aposentados e pensionistas, sem autorização válida ou mediante irregularidades na filiação a entidades.
De acordo com a investigação, os indiciamentos abrangem suspeitas de corrupção e outros crimes relacionados ao esquema. A PF priorizou a conclusão desse primeiro relatório em razão de parte dos investigados estar presa preventivamente desde 17 de dezembro do ano passado.
Na semana anterior ao envio do documento ao STF, a informação de que a Polícia Federal preparava o relatório final com os indiciamentos já havia sido antecipada.
Até o momento, a defesa de Antonio Camilo Antunes informou que ainda não teve acesso ao conteúdo do indiciamento. A defesa de Alessandro Stefanutto também foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação desta matéria. Os demais citados não tiveram posicionamentos divulgados.
Com a conclusão dessa etapa da investigação, caberá ao Ministério Público analisar o relatório da Polícia Federal e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça contra os investigados. O indiciamento, por si só, não representa condenação, mas indica que a autoridade policial entendeu haver elementos suficientes para atribuir aos envolvidos a prática dos crimes apurados.
*Com informações da CNN
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