O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli para ocupar uma das vagas destinadas aos integrantes da Corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta após o encerramento da participação da ministra Cármen Lúcia no tribunal eleitoral, ocorrido na terça-feira (12).
Com a definição, Toffoli deixa a função de ministro substituto e passa a atuar como membro efetivo do TSE ao lado dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, que assumiram, nesta semana, os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.
Na mesma sessão, o STF também escolheu o ministro Flávio Dino para ocupar a vaga de substituto no TSE.
Após a eleição, Dias Toffoli relembrou que, há exatamente 12 anos, assumia a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro destacou a importância da Justiça Eleitoral no processo democrático brasileiro e afirmou sentir-se honrado em retornar ao colegiado.
“Estou honrado por voltar a integrar o Tribunal responsável por conduzir todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o cadastro eleitoral até a diplomação dos eleitos”, afirmou.
Já o ministro Flávio Dino agradeceu pela escolha e ressaltou sua ligação histórica com a Justiça Eleitoral. Segundo ele, a nomeação representa um retorno à área após três décadas.
“É uma satisfação retornar à Justiça Eleitoral 30 anos depois”, declarou.
Dino também lembrou que participou, em 1996, da primeira eleição realizada com utilização de urnas eletrônicas no país, quando atuava como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, desejou sucesso aos ministros eleitos e também homenageou a ministra Cármen Lúcia pela condução do TSE.
Fachin destacou a atuação da magistrada com “sensibilidade, lucidez e firmeza” à frente da Corte Eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes também prestou homenagem à ministra e afirmou que Cármen Lúcia deixa um importante legado voltado à promoção da igualdade de gênero no cenário eleitoral brasileiro.
Estrutura do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete integrantes. Três vagas são ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras duas por advogados indicados entre juristas de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada.
Cada ministro titular possui ainda um ministro substituto da mesma classe de origem.
*Com informações do TSE
