O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta segunda-feira (10) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores-gerais de Justiça de todo o país, entre eles a PGJ-AM, Leda Mara Albuquerque. O encontro tratou da ADPF 635 e buscou alinhar ações conjuntas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil.
Para o ministro Alexandre de Moraes, o combate ao crime organizado exige planejamento, integração, uso de inteligência e maior eficiência da Justiça Criminal. Na visão do ministro, é necessário adotar medidas além do aumento de penas, como o fortalecimento do controle do estado sobre o sistema penitenciário e o combate às fontes financeiras das organizações criminosas.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu o combate às organizações criminosas como meta prioritária.
A ADPF 635 foi inicialmente relatada pelo ministro Edson Fachin, mas após sua posse na Presidência do STF, o processo foi redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. Com a aposentadoria de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes ficou responsável por decidir em questões urgentes no caso, até a nomeação do sucessor do ministro aposentado.
Presente no encontro, a PGJ-AM Leda Mara Albuquerque destacou que o debate tratou sobre segurança pública e o papel fundamental do MP para o combate eficaz e efetivo ao crime organizado, ressaltando que a reunião inaugura um processo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de traçar um planejamento estratégico nacional para o enfrentamento às organizações criminosas.
Com informações da assessoria
