O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, em processo relacionado a um disparo acidental de arma de fogo durante um episódio de suposta violência doméstica. A decisão foi tomada no dia 16 de setembro de 2025 pela 4ª Câmara de Direito Criminal, que derrubou a condenação anterior de mais de 2 anos e 8 meses de prisão.
Segundo os desembargadores, não houve provas de que Tagliaferro tenha agido de forma intencional ou violenta. O colegiado concluiu que o disparo ocorreu de forma acidental, no momento em que um policial tentava retirar a pistola das mãos do ex-assessor, durante uma discussão com a ex-mulher.
Além da absolvição, a Corte determinou a devolução da pistola Taurus TH9, dos carregadores e cartuchos que haviam sido apreendidos, desde que Tagliaferro apresente autorização atualizada para porte de arma.
Contexto do caso
O episódio aconteceu em 9 de maio de 2023, em Caieiras (SP). Na ocasião, Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, foi preso em flagrante após uma briga com a ex-esposa. Durante a intervenção policial, a arma disparou, mas ninguém ficou ferido.
O ex-assessor foi exonerado do cargo no mesmo dia e teve o celular apreendido. O aparelho acabou vinculado a investigações sobre suposto vazamento de mensagens do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
