O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Vieira (PL), para apurar supostos atos de improbidade administrativa no município. O caso ocorre após kombeiros denunciarem o gestor de perseguição.
A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 19, do Diário Oficial Eletrônico do MPAM e aponta possíveis irregularidades na Chamada Pública nº 002/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Presidente Figueiredo. Além do prefeito, outros agentes públicos e particulares estão entre os investigados, como o subsecretário Raimundo Carneiro e moradores de uma comunidade.
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A decisão foi tomada pela Promotoria de Justiça do município, com base em denúncias registradas por meio das Notícias de Fato nº 121.2025.000014, 121.2025.000038 e 121.2025.000018. Os relatos apontam falta de transparência no certame, indícios de irregularidades no processo licitatório e problemas na emissão de atestados de capacitação técnica para serviços de transporte escolar.
Medidas
Na portaria, a promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira determinou a coleta de documentos e oitiva de testemunhas. O inquérito será registrado no Livro de Registros de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios da Promotoria de Presidente Figueiredo, e os envolvidos poderão ser convocados a prestar esclarecimentos nos próximos dias.
Kombeiros
O inquérito é instaurado após circular, nas redes sociais de Presidente Figueiredo, uma nota na qual motoristas de Kombis escolares denunciam uma possível perseguição da atual gestão municipal contra a categoria.
Segundo o texto, cerca de 50 trabalhadores que prestam serviço há mais de uma década estariam sendo prejudicados pela administração do prefeito Fernando Vieira e do vice Marcelo Palhano.
No texto, os kombeiros alegam o prefeito estariam direcionando licitações do transporte escolar somente para aliados. Por conta disso, os trabalhadores afirmam que têm cobrado por transparência e imparcialidade, mas que suas reivindicações foram ignoradas.
Confira na íntegra:
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o prefeito de Presidente Figueiredo e pediu posicionamento do prefeito Fernando Vieira, também conhecido como Fernandão, e questionou sobre as supostas perseguições contra kombeiros do município. Até a publicação, sem retorno.
