Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, vem os processos de articulação e estratégias que envolvem as disputas pelos cargos majoritários e proporcionais no âmbito dos 22 municípios do Acre. Diante disso, a capital Rio Branco tende a ser considerada estratégica, pois concentra 45% dos quase 600 mil eleitores do estado.
Força política
A pesquisa do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal, dos pesquisadores Luci Maria Teston, Ermício Sena, Manoel Valdemiro F. Rocha e Rodrigo Forneck, aponta para o comportamento do eleitorado nas urnas nos últimos pleitos considerando a disputa pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco, é possível identificar um cenário no qual o grupo político com maior força para vencer a eleição majoritária supostamente deve eleger um número maior de vereadores.
No ano de 2016, a coligação vencedora foi a extinta Frente Popular do Acre (FPA), formada, à época, por 15 partidos (PT, PC, PCdoB, PDT, PHS, PMB, PRB, PROS, PRP, PSB, PSDC, PSL, PTB, PTdoB, PTN). Com a vitória do candidato Marcus Alexandre (PT), os partidos que integravam a Frente elegeram 12 das 17 cadeiras disponíveis no legislativo municipal, neste pleito, apenas cinco vereadores foram reeleitos.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Elaboração do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
“Nas eleições de 2016, houve a predominância de partidos aliados ao prefeito Marcus Alexandre (PT) na composição da Câmara de Vereadores sendo, em sua maioria, de diversos campos ideológicos da esquerda e do centro. Essa composição levou o então prefeito Marcus Alexandre a ter uma ampla maioria para governar, contando com os partidos PT, PDT, PTN, PSB, PHS, PCdoB e PSL (este último, somente com um vereador na base). Em bloco de oposição, estavam vereadores vinculados a partidos com posição ideológica de centro e de direita, representados pelos partidos DEM, MDB, PSD e PSDB.”
Já nas eleições de 2018, dois vereadores vinculados ideologicamente a partidos de direita obtiveram êxito na busca por espaço nos legislativos estadual e federal, deixando o mandato de vereador. O advogado Roberto Duarte (MDB) foi eleito deputado estadual e o Pastor Manoel Marcos (PRB), eleito deputado federal. Atualmente, somente o parlamentar do MDB ocupa um mandato parlamentar, tendo conquistado uma das oito vagas do Acre para Deputado Federal, nas eleições de 2022, pelo Republicanos.
No último pleito municipal, realizada em 2020, é possível observar um comportamento semelhante ao da eleição municipal anterior. O resultado da distribuição das cadeiras da Câmara de Vereadores de Rio Branco seguiu a tendência das pesquisas e o resultado da votação majoritária.
“O prefeito eleito em segundo turno com 62,93%, Tião Bocalom (PP), além de encerrar um ciclo de 16 anos da esquerda no poder na capital, também conseguiu formar uma bancada composta por 11 parlamentares de partidos vinculados ao centro e à direita do espectro ideológico (PP, MDB, PODEMOS, PSDB, PSD, DEM, PSL). Dentre os partidos de esquerda, somente seis vereadores foram eleitos, sendo três pelo PDT e três pelo PSB. Nesta eleição, apenas seis vereadores foram reeleitos”
Escolha ideológica por partidos
O estudo do laboratório Amazônia Legal identificou que as últimas eleições municipais, um movimento de declínio gradual da intenção de voto por parte do eleitor de Rio Branco em candidatos posicionados em legenda ideologicamente vinculadas a partidos de esquerda. Esse movimento também é observado no âmbito das eleições gerais no Acre. Nas disputas para governador, senador, deputado estadual e federal, tem sido identificado um movimento marcado pelo declínio gradativo da força eleitoral dos partidos vinculados ao campo ideológico da esquerda, culminando com a ascensão de legendas ideologicamente vinculadas a partidos de direita.
Na esfera da Câmara de Vereadores de Rio Branco, o declive ocorre nas eleições de 2020, confirmando uma tendência de resultados eleitorais positivos para parlamentares que disputam as eleições em partidos vinculados à direita. Ou seja, a partir das eleições de 2020, a representação ideológica é, majoritariamente, conservadora e de direita na Câmara de Vereadores da capital, o que confirma a tendência do eleitor acreano em eleger candidatos situados à direita no espectro ideológico.
É importante destacar que não foi observado pela pesquisa uma significativa evolução numérica na quantidade de eleitores entre as duas eleições analisadas. Em 2016, havia 241.198 eleitores aptos a votar, já em 2020 eram 256.673, representando um aumento de 6,42%. No mesmo período, entretanto, foi possível observar um aumento significativo nas abstenções, que saltaram de 15,87% para 27,23%. As explicações para este aumento podem estar associadas tanto a aspectos como o menor interesse do eleitor em participar da votação municipal na capital do Acre, quanto a baixa presença nas zonas eleitorais devido aos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
Predominância masculina na Câmara
Outro quesito importante é a representatividade de gênero, levando-se em conta que o eleitorado de Rio Branco é 53% feminino e 47% masculino, de acordo com dados do TSE, a quantidade de mulheres eleitas não representa a predominância no município. “Nas últimas duas eleições, somente quatro mulheres foram eleitas, sendo duas em cada um dos pleitos. Portanto, há um parlamento predominantemente composto por homens e distante da representação feminina na sociedade acreana. ”
Nomes em destaque
A análise mostra que os possíveis nomes no próximo pleito sejam, “Na perspectiva da ascensão política, nesta legislatura (2021-2024), destacam-se três vereadores que lograram êxito na busca por um mandato de deputado estadual: Michelle Melo, vereadora pelo PSB, mas candidata à deputada estadual pelo PDT; Adaildo Cruz, do PSB; e Emerson Jarude, do MDB. As vagas deixadas foram ocupadas por suas respectivas legendas partidárias: no PSB, Elzinha Mendonça ocupou a cadeira de Adailton Cruz; no PDT, James do Lacen, a cadeira de Michelle Melo; e no MDB, João Marcos Luz, a cadeira de Emerson Jarude.”
Como anda o contexto político acreano?
De acordo com informações do estudo, “Dentro das relações entre o Executivo e o legislativo municipal de Rio Branco, alguns aspectos importantes para a governabilidade podem ser destacados. O Executivo tem usado de prerrogativas visando a aderência dos parlamentares municipais à agenda de governo, a exemplo do repasse do valor integral de 5% das transferências legais previstas para a Câmara de Vereadores, que não vinha acontecendo até então. Essa decisão tende a refletir em um parlamento mais cooperativo como o Executivo municipal.
Os parlamentares fizeram uma reestruturação na gestão e na governança de seus próprios mandatos, criando o auxílio-saúde e do auxílio-alimentação, elevação do valor destinado à verba de gabinete e o aumento no número de assessores parlamentares. Sem gerar impacto em outros benefícios antes conquistados, como viagens para formação, veículos alugados, combustível e aluguel de gabinetes.”
Mesmo não havendo histórico de não reeleição constatado nas duas últimas eleições, é possível supor que exista um ambiente favorável à reeleição dos atuais mandatários, levando em conta as recentes melhorias em termos de condições materiais e políticas para o desenvolvimento das ações relacionadas ao mandato
“Em uma eleição que deverá ser disputada, o aumento do número de cadeiras pode ser estratégico para a conquista de uma das vagas na Câmara Municipal da capital em 2024 e, a partir dela, adquirir novas posições, no parlamento estadual ou federal, ou mesmo conquistando capital político na busca por um espaço no Executivo.”
* CONFIRA NA ÍNTEGRA A PESQUISA DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS GEOPOLÍTICOS DA AMAZÔNIA LEGAL *
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Por July Barbosa com dados do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
