Durante visita a Manaus, nesta quinta-feira, 30/6, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), participou da abertura da ExpoAmazônia Bio&Tic, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul da cidade. Na ocasião, ele falou de temas polêmicos como a exploração mineral e a regulamentação da atividade em meio ao desafio da conservação da floresta, sobre a segurança nas fronteiras amazônicas, principalmente após a morte do indigenista Bruno Oliveira e do jornalista inglês Dom Phillips, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Durante o evento, Mourão defendeu que é necessária a exploração dos minerais no Amazonas e que é preciso criar uma lei que permita e regulamentação da atividade, baseada na Constituição Federal que já rege sobre essa exploração, segundo o vice-presidente.
“Essa questão envolve o problema das terras indígenas e se a gente for a nossa Constituição Federal, no artigo 231, diz que é autorizada a exploração dos recursos hídricos, minerais, nas terras indígenas, desde que autorizadas pelo Congresso Nacional e de acordo com a lei. Se a Constituição prevê isso, que faça uma lei com as restrições que se fizerem necessária. Lamentavelmente, na minha visão, a gente vive os piores dos mundos, porque as terras acabam sendo exploradas de forma irregular, ou seja, a exploração é feita danificando o meio ambiente, não se pagam royalties para os grupos indígenas e nem impostos ao Governo”, destacou Mourão.
Ainda sobre a exploração dos minerais, o vice-presidente ressaltou que a regulamentação pode evitar a exploração irregular e possibilitar a conservação da Amazônia, bem como o território indígena e ainda gerar renda por meio de impostos pagos ao Governo Federal.
Segurança nas fronteiras – Questionado de como o Governo Federal vai atuar e quais investimentos serão feitos nas áreas de fronteiras, principalmente após as duas mortes violentas de Bruno Pereira e Dom Philips, Mourão falou da atuação do Exército Brasileiro e da Polícia Federal, mas não mencionou nenhum novo investimento para combater o crime organizado nessas áreas.
“Nós temos o Exército Brasileiro desdobrado em todo nosso largo fronteiriço, 25 ou 26 pelotões, desdobrados nos principais pontos de acesso, se realizam operações continuamente para patrulhar aquelas áreas mais do interior, e não é só a questão da fronteira, a fronteira é muito permeável. É importante que todos nós tenhamos consciência que nós temos 17 mil quilômetros de fronteira com dez países diferentes, não é simples assim, a nossa fronteira na Amazônia é muito pouco vivificada”, ressaltou Hamilton Mourão, dizendo houve uma rápida ação da Polícia Federal em resolver o caso.
Porém, o vice-presidente imitou-se a dizer que o uso das tecnologias tem ajudado as Forças de Segurança atuar com maior rapidez onde acontece ilegalidade nas áreas de fronteiras.
Zona Franca e IPI – Ainda na Expo Amazônia, Mourão falou sobre a redução do IPI que prejudica diretamente à Zona Franca de Manaus, mas que neste momento está suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ela [ZFM] evolui para um distrito industrial e está evoluindo na questão da agropecuária e a Zona Franca vem se reinventando ao longo do tempo. É óbvio que toda vez que a gente faz uma renúncia fiscal, – e a isenção de impostos é uma renúncia fiscal -, ela tem que dar um retorno. Eu julgo que o retorno que é dado aqui pela Zona Franca de Manaus é um retorno positivo, porque gera em torno de cem mil empregos diretos aqui no Amazonas. Então eu acho que a decisão dessa redução do IPI aqui não foi a melhor decisão que a gente deveria ter tomado. Então é um assunto que pode ser retomado, voltar a ser estudado”, finalizou Hamilton Mourão.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação
