O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar problemas estruturais identificados na Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, localizada em Uarini, no interior do Amazonas. Entre as irregularidades constatadas estão uma fissura na estrutura da caixa d’água, aparelhos de ar-condicionado com defeito e lâmpadas queimadas em salas de aula.
A medida foi adotada pela promotora de Justiça Gabriela Ferreira Alves da Silva Vilaça, responsável pela Promotoria de Justiça de Uarini, após uma vistoria realizada no dia 14 de outubro. A unidade de ensino atende atualmente 312 crianças.
Durante a inspeção, o MPAM identificou uma fissura horizontal na parede do reservatório de água, acompanhada do desprendimento do revestimento. Diante da situação, a Promotoria solicitou uma avaliação técnica urgente para verificar as condições da estrutura e identificar possíveis riscos à segurança de alunos e servidores.
O relatório também apontou problemas no funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, que têm provocado a transferência de crianças para outras salas. Além disso, foram encontradas lâmpadas queimadas, comprometendo as condições de iluminação de determinados ambientes.
Prefeitura terá que prestar esclarecimentos
Por meio de ofício, o Ministério Público requisitou ao prefeito de Uarini, Marcos Souza Martins, informações sobre as providências adotadas para solucionar os problemas identificados. O prazo estabelecido para a apresentação das respostas é de cinco dias.
Entre os esclarecimentos solicitados estão as medidas de segurança relacionadas à caixa d’água, a realização de inspeção por profissional habilitado e a apresentação de um cronograma para o reparo ou a substituição do reservatório.
A prefeitura também deverá informar as condições dos aparelhos de ar-condicionado e da iluminação, além das providências relacionadas a uma goteira anteriormente comunicada pela direção da creche. Segundo o MPAM, o problema está localizado sobre o quadro de energia elétrica da unidade.
Além da administração municipal, a Promotoria solicitou informações à direção da creche, à Vigilância Sanitária Municipal e à Defesa Civil. Os órgãos deverão prestar esclarecimentos sobre as condições do reservatório, a existência de laudos técnicos e a necessidade de avaliações complementares da estrutura.
A direção da unidade também deverá apresentar um levantamento sobre a quantidade de professores e auxiliares necessária para atender à demanda de estudantes.
Promotora destaca necessidade de fiscalização
A promotora Gabriela Vilaça ressaltou a importância das visitas presenciais do Ministério Público às unidades de ensino para identificar problemas que possam comprometer o funcionamento das instituições e a segurança da comunidade escolar.
“Foi justamente por meio de visita realizada à Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, em 14 de outubro, que pudemos constatar um possível problema estrutural grave na caixa d’água do prédio. Esse tipo de situação, que só se percebe ao conhecer a realidade da unidade, exige atenção imediata, em razão da segurança das crianças e dos servidores”, afirmou.
A apuração busca esclarecer as condições estruturais da creche e acompanhar as providências necessárias para garantir a segurança das crianças e dos profissionais que frequentam a unidade.
Fonte: Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
