O prefeito do município de Itamarati, João Campelo (MDB), resolveu fechar um contrato milionário para a compra de material didático, material esportivo e fardamento escolar, sob a justificativa de “atender a demanda das unidades escolares da rede municipal nas zonas rural e urbana do município”. O valor da licitação ultrapassa R$ 1 milhão. Duas empresas, que foram as vencedoras do certame, curiosamente também já foram vencedoras de outra licitação no município este ano.
Conforme o despacho de homologação e extrato da ata do pregão presencial por registro de preços nº 009/2022, as empresas Lotus Representante Comercial Ltda, e Js Comércio de Artigos de Armarinho Eireli, foram as vencedoras da licitação, e terão que fornecer os materiais para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Itamarati. Os documentos foram assinados por João Campelo no dia 7 de fevereiro deste ano, e publicados somente no dia 15 de fevereiro, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Acordo – De acordo com os documentos referentes ao pregão presencial nº 009/2022, a Lotus Representante Comercial Ltda, sob o nome fantasia de Lotus Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ: 03.184.552/0001-95, venceu o primeiro lote do contrato, e irá receber da Prefeitura de Itamarati o valor de R$ 322.069,00 (trezentos e vinte e dois mil, sessenta e nove reais).
Já a empresa Js Comércio de Artigos de Armarinho Eireli, sob o nome fantasia de Js Festa e Armarinho, inscrita no CNPJ: 36.442.712/0001-08, foi a vencedora dos lotes 2 e 3 do certame, e irá receber, pelos dois lotes, um total de R$ 759.983,67 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Ao todo, por este acordo com as duas empresas, a Prefeitura irá desembolsar o valor global de R$ R$ 1.082.052,00 (um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta e dois reais).
No extrato não contém as especificações referentes aos materiais que serão adquiridos, bem como a quantidade e a vigência do acordo.
Contrato anterior – No dia 27 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Itamarati já havia assinado um contrato com ambas as empresas. A Js Festa e Armarinho e a Lotus foram uma das quatro empresas vencedoras do pregão presencial nº 002/2022, para aquisição de materiais de expedientes com a desculpa de “atender as necessidades das Secretarias de Itamarati”.
Pelo acordo, a Js Festa recebeu o valor de R$ 431.453,50 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), enquanto a Lotus recebeu a quantia de R$ 451.730,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta reais).
Além delas, as empresas Greiciany de Souza Fernandes, sob o nome fantasia de Casa Zafer, e a Simone Melo Pinheiro, sob o nome fantasia de Comercial Simone, também foram vencedoras dessa licitação.
Sem retorno – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura do município por e-mail, com intuito de esclarecer a situação sobre a compra dos materiais para a Semed, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
