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terça-feira, junho 18, 2024

CPI da Covid aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto e ex-secretário de Saúde do AM

Serão solicitadas informações telefônicas, como ligações realizadas e recebidas, e telemáticas, como dados de acesso e troca de mensagens, de 26 pessoas. O ex-ministro da Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM), Marcellus Campêlo deve depor na CPI no próximo dia 15

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A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 9/6, a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes de um “gabinete paralelo” que assessorou o chefe do Planalto incentivando o discurso antivacina e favorável ao tratamento precoce. A lista inclui os ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

A aprovação das medidas teve reação contrária de aliados de Bolsonaro e pode reforçar os elementos que a comissão reúne para responsabilizar o Governo Federal pelo descontrole da pandemia no país.

Serão solicitadas informações telefônicas, como ligações realizadas, recebidas e telemáticas como dados de acesso e troca de mensagens, de 26 pessoas. Além dos ex-ministros, CPI da Covid aprovou a quebra do sigilo do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques, autor de um estudo paralelo que questionou o número de mortes por Covid-19 no País e foi usado por Bolsonaro, sendo desmentido pelo próprio TCU.

Os integrantes da comissão deixaram de fora os requerimentos para quebrar o sigilo telefônico do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e de outros aliados do governo, como a médica Nise Yamaguchi.

O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), argumentou que adotaria a medida apenas para pessoas envolvidas em atos investigados objetivamente pela CPI.

Quebra de sigilos – A comissão também decidiu abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico de três empresas de comunicação que prestaram serviços para o Governo Federal: EPR, Calya/Y2 e Artplan. As transferências de sigilo telefônico atingem ainda o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Os dados que a CPI vai ter acesso envolvem informações do início da pandemia, em 2020, até o momento.

Governistas tentaram evitar a votação dos requerimentos apresentando argumentos regimentais e legais, mas foram derrotados. “Quem está perdendo aqui é o Brasil”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado. A reação veio em seguida, quando integrantes da oposição apresentaram o número de mortos pelo novo coronavírus no País. “480 mil vidas, rapaz”, afirmou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM).

Convocações – A CPI aprovou duas novas convocações e deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas. A intenção é coletar informações sobre o repasse de recursos federais para Estados e municípios e apurar eventuais desvios cometidos por prefeitos e governadores – uma demanda de integrantes do governo na investigação.

Ainda foram aprovados convites – quando o comparecimento não é obrigatório – ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e a representante, com nome a ser definido, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Agora, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), agendar as oitivas.

>> Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, biologista;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

>> Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

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Fotos e vídeo: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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