Matéria atualizada em: 23/4, às 17h30
A Prefeitura de Benjamin Constant firmou contrato com uma funerária e outras cinco empresas para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados do petróleo, além de serviços de confecção de materiais personalizados. A licitação realizada pelo município prevê o pagamento de mais de R$ 4,3 milhões pelos produtos.
Os contratos assinados pelo prefeito Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy possuem valor global de R$ 4.340.574,80. A compra, segundo despacho de homologação do pregão presencial SRP nº 024/2021 – CPL/PMNON, publicado no Diário Oficial eletrônico dos municípios do Estado do Amazonas é para “Eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados do petróleo para o atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura de Benjamin Constant/AM e para abastecimento da frota municipal da capital do Estado”.
No despacho, o tipo de produto contratado não é descrito no documento, porém concede à empresa NT Nogueira-EPP R$ 1.200.004,00; à AJG Barbosa Eireli – CPL R$ 1.655.700,00 e à Ludmilo Ferreira Barbosa – ME R$ 1.116.288,80. As três empresas juntas irão receber um total de R$ 3.978.584,80.
Atividades escolares – Para a contratação de “serviços de confecção de materiais personalizados que serão utilizados no retorno das atividades escolares e administrativas presenciais nas escolas”, consta no pregão presencial nº 024/2021 – CPL os nomes de três empresas como aptas.
O fornecimento dos serviços custará aos cofres do município o valor global de R$ 361.990,00. A empresa V Nascimento Carvalho – ME vai receber R$ 164.800,00; Silvana Gomes de Sousa-ME o valor de R$ 144.200,00 e A B do Nascimento-ME o total de R$ 52.990,00.
Neste pregão, a empresa que receberá o maior valor é a V Nascimento Carvalho – ME (R$ 164.800,00), inscrita sob o CNPJ nº 26.221.618/0001-75, cuja situação cadastral aparece no site da Receita Federal como sendo o cadastro pertencente à Funerária Santíssima Trindade, sob o nome empresarial de Wainy Wadle de Lima Figueiredo.
O despacho de homologação não detalha de que forma esse material deve ser utilizado especificamente, sobretudo, porque o fornecimento de serviços de confecção de materiais personalizados não é característico desse tipo de estabelecimento.
Sobre o assunto, O Convergente fez contato com a chefe de gabinete da prefeitura de Benjamin Constant, Alice Josiane de Albuquerque, mas até o fechamento desta matéria ela não direcionou os questionamentos a nenhum membro da prefeitura do município e também não retornou mais às mensagens.
Confira os documentos:
A Prefeitura de Benjamin Constant entrou em contato com O Convergente por meio de nota e informou que houve um erro de digitação no CNPJ da empresa V Nascimento Carvalho-ME. Por isso, ao consultar o site da Receita Federal encontrou-se a razão social de uma empresa funerária.
De acordo com a nota, a Comissão Permanente de Licitação publicou a retificação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, fazendo a substituição do CNPJ nº 26.221.618/0001-75 pelo CNPJ nº 22.901.822/0001-86.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento,
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant esclarece que houve um erro de digitação no Despacho da Homologação do Pregão Presencial 022/2021 – SLP/SRP, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Confecção de Materiais Escolares Personalizados. Houve um erro de digitação no CNPJ da empresa vencedora, a V Nascimento Carvalho-ME. Embora o objeto do pregão e o nome da empresa estejam corretos, constava o CNPJ de outra empresa.
Todas as demais informações do Despacho estavam corretas. Esse erro de digitação levou à interpretação equivocada de que uma empresa de outra área de atuação teria vencido o certame. A Comissão Permanente de Licitação já publicou a retificação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme documento em anexo. O CNPJ correto da Empresa V Nascimento de Carvalho-ME é 22.901.822/0001-86.
Confira a errata:
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Por Juliana Freire
Ótima publicação🙌