O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao recurso apresentado por Fernando Cesar Rezende Bregolato, réu em ação penal que tramita na 13ª Vara...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2023, enviado...
Já se encontra em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),...
Durante a sessão plenária desta segunda-feira, 23/5, o Projeto de Lei nº 310/2021, de autoria do vereador Amom Mandel (Cidadania), continuou a tramitar na...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) ingressou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta...
