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Compras de até US$ 50 ficam livres da “taxa das blusinhas” após sanção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de...
Projeto de Lei de Roberto Cidade pede transparência em taxas de hospedagens divulgadas online
A obrigatoriedade da exibição do valor total de hospedagens anunciadas em meios virtuais, incluindo todas as taxas, tributos e encargos, além da preocupação com...
Alckmin recebe senador americano aliado de Trump em meio a ‘disputa’ de taxas com EUA
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto, a visita do...
PL de Roberto Cidade isenta taxas para emissão de documentos em caso de desastres naturais
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso...
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....
“Remessa conforme” – Projeto do governo requer que encomendas em sites estrangeiros sejam taxadas no momento da compra
Após a polêmica sobre a taxação de compras internacionais iniciada em abril, o governo ainda não bateu o martelo, quanto ao modelo de cobrança...
Juros para famílias e empresas sobem em setembro, diz Banco Central
Os juros bancários médios com recursos livres, de pessoas físicas e empresas, subiram de 29,8% ao ano, em agosto, para 30,6% ao ano em...
TJAM prepara proposta de Projeto de Lei prevendo redução de taxas de serviços cartoriais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá encaminhar a partir da próxima semana, para apreciação e conseguinte votação pela Assembleia Legislativa do Estado...
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