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#STM
Ação sobre perda da patente de Bolsonaro entra em nova etapa no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) avançou na análise da representação que pode resultar na declaração de indignidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Processo que pode levar Bolsonaro à perda de patente deve ser analisado após as eleições
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para analisar os processos de perda de posto e patente dos militares condenados por tentativa de golpe...
Julgamento no STM pode definir rumos de ação sobre patente militar de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta terça-feira (24) um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar um dos ministros responsáveis por...
Ministro é acusado de misoginia após mandar presidente do STM “estudar mais” e criticá-la por fala sobre ditadura
O Tenente-Brigadeiro do Ar e atual ministro Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, foi acusado de misoginia após mandar a presidente da...
Em ação sobre golpe, STM pode cassar patente de generais pela primeira vez
Se o MPM (Ministério Público Militar) pedir ao STM (Superior Tribunal Militar) a perda de postos e patentes dos oficiais condenados por participação em tentativa de golpe de Estado,...
Condenados por trama golpista, Bolsonaro e aliados podem ser presos até dezembro
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste...
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente...
Elizabeth Rocha é a primeira mulher a tomar posse como presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar...
Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam na sexta
As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de...
Em comemoração ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, Arthur Virgílio reúne ministra do STM e Conceição Sampaio
Para comemorar os 15 anos e os avanços da Lei Maria da Penha e debater a necessidade de novos instrumentos para coibir a violência...
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