TAG
#porte
STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de...
STF rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo...
Decisão do STJ descriminaliza porte de maconha no país
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à implementação da decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal....
Moraes suspende temporariamente o porte de armas de fogo no DF a pedido da equipe de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de...



