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Política

STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli

Jonas Wesley - 25 de março de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de...

Brasil

STF rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Camila Duarte - 7 de fevereiro de 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo...

Brasil

Decisão do STJ descriminaliza porte de maconha no país

Redação O Convergente - 22 de agosto de 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à implementação da decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal....

Brasília

Moraes suspende temporariamente o porte de armas de fogo no DF a pedido da equipe de Lula

Redação O Convergente - 28 de dezembro de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de...

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