O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), promoveu, na quarta-feira (23), uma Sessão Especial em homenagem aos 64 anos da regulamentação da profissão de corretor de imóveis no Brasil. O evento ocorreu no Plenário Ruy Araújo e reuniu representantes do setor imobiliário e profissionais da categoria.
Durante a solenidade, Adjuto Afonso destacou a atuação dos corretores no mercado imobiliário e a importância da categoria nas negociações de imóveis.
“É uma justa e merecida homenagem. Reconhecer os corretores de imóveis é valorizar o empenho de profissionais que ajudam a realizar sonhos e impulsionam diretamente a economia do nosso estado”, afirmou o parlamentar.
Homenagens a profissionais
Durante a sessão, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 18ª Região (CRECI-AM), Paulo Carvalho, recebeu uma placa comemorativa.
Também foram entregues sete certificados a profissionais que atuam no setor imobiliário no Amazonas.
Segundo informações apresentadas durante a solenidade, o CRECI-AM possui mais de 5,6 mil profissionais inscritos e 523 imobiliárias ativas no estado.
Paulo Carvalho destacou a importância do reconhecimento da categoria pelo Legislativo estadual.
“Essa homenagem aqui na Assembleia é importante porque mostra que as autoridades estão reconhecendo o valor do corretor de imóveis. O corretor de imóveis é responsável pelo progresso de uma cidade”, declarou.
CRECI-AM entrega projeto de lei
Durante o evento, Paulo Carvalho entregou a Adjuto Afonso um projeto de lei relacionado à atividade dos corretores de imóveis.
A proposta busca estabelecer prioridade para profissionais da categoria, combater o exercício ilegal da profissão e ampliar a segurança jurídica nas atividades do setor.
Adjuto Afonso afirmou que irá analisar o texto apresentado pelo representante do CRECI-AM.
Sete corretores recebem certificados
Foram homenageados os corretores Ana de Fátima de Abreu, Ana de Souza, Charleton Lima, Paulo Mota, Khaled Ahmed, Maria da Silva e Valdir Corrêa.
A solenidade também contou com a presença do diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; do 1º vice-presidente do CRECI-AM, Marcelo Kizem; do 2º vice-presidente do CRECI-AM, Khaled Ahmed; e da chefe do Departamento de Habitação, Maíza da Silva.
Maíza representou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Júlio César Langbeck.
Regulamentação da profissão
A profissão de corretor de imóveis foi regulamentada no Brasil em 27 de agosto de 1962, por meio da Lei nº 4.116/1962.
Posteriormente, a legislação foi substituída pela Lei nº 6.530/1978, que estabeleceu as normas atuais para o exercício da profissão e a atuação dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
A atividade envolve a intermediação de negócios imobiliários, como compra, venda e locação de imóveis, além de outras atribuições previstas na legislação.
