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#Multa

Justiça pune governo do Pará com multa milionária por omissão em crise envolvendo indígenas Warao

A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo descumprimento...

TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil por irregularidades nas contas de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao...

Falhas no fornecimento de energia rendem multa de R$ 14 milhões à Enel

A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento...

TCE-AM multa prefeito de Humaitá por irregularidades em processo seletivo da Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu multar o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, conhecido como Dedei Lobo,...

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas em 2021

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$...

TSE mantém decisão que obriga Cidadania a devolver R$ 1,5 milhão por irregularidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (19), por maioria de votos, a decisão do Plenário que determinou ao partido Cidadania...

Amazonas Energia pagará mais de R$ 2 milhões em indenização após apagão

A condenação da Amazonas Distribuidora de Energia S/A, a Amazonas Energia, em razão dos apagões decorrentes das fortes chuvas ocorridas em setembro de 2012,...

Morador é multado e intimado a sair de casa pela prefeitura após denunciar cratera em Manaus

O morador Mauro Augusto Brito Risuenho foi multado em R$ 30 mil e intimado a deixar a casa onde mora, após denunciar uma cratera...

Vice-prefeito de Manaus é alvo de investigação por abuso de poder político e pode ser multado em mais de R$ 100 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) notificou o vice-prefeito de Manaus, Renato Jr., o empresário Leonel Couto e o prefeito de...

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$...

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