Durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros decidiram por unanimidade aplicar uma multa de...
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
O ex-gestor do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru teve a prestação de contas anual do exercício de 2020 reprovada após julgamento do Tribunal...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, no último dia 9/10, decisão judicial cautelar que determina ao Município...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou, na última quinta-feira (05/09), um estaleiro que não tinha autorização para desempenhar a atividade de...
O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...
