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Amazonas

MPF investiga danos ambientais causados por muro de contenção em Boa Vista do Ramos

Jonas Wesley -
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito de investigação contra a prefeitura de Boa Vista do Ramos, hoje sob gestão de Jarlem CB...
Amazonas

MPF investiga cinco prefeituras do AM por irregularidades em movimentação do Fundeb

Jonas Wesley -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos inquéritos civis para apurar suspeitas de irregularidades na movimentação dos recursos do Fundeb/Fundef em cinco municípios do...
Destaques

MPF cobra explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (27), que preste esclarecimentos urgentes sobre as condições...
Amazonas

MPF inspeciona políticas públicas e territórios compartilhados por indígenas isolados no interior do AM 

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção na região de Mamoriá Grande, no rio Mamoriá e no Igarapé São Benedito, afluentes do Rio Purus,...
Amazonas

Sem ações efetivas do Governo Lula, MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de...
Amazonas

MPF quer prisão de garimpeiros e destruição de balsas no AM

Redação O Convergente -
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã,...
Brasil

Mesmo com MPF contrário, Petrobras aguarda autorização para explorar Foz do Amazonas ainda no 1º trimestre

Redação O Convergente -
Apesar do Ministério Público Federal (MPF) já se posicionar contrário à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras espera obter,...
Amazonas

Sob pena de multa, decisão obriga Funai a concluir demarcação de Terra Indígena no AM

Camila Duarte -
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome...
Destaques

PA: Após intensificação de protestos, MPF pede extinção de ação que limita direitos de indígenas na Secretaria de Educação

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a extinção do processo judicial em que o estado do Pará pede a reintegração de...
Destaques

Protestos no Pará: MPF pede posicionamento do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígena

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação...
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