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Destaques

PA: MPF pressiona Eletrobrás por reparação de impactos causados a comunidades indígenas

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa Eletrobras Eletronorte para a regularização da licença...
Destaques

PA: Venda bilionária de crédito de carbono pela gestão de Helder Barbalho é alvo do MPF

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram uma recomendação ao governo do estado e à Companhia de...
Amazonas

MPF abre investigações para fiscalizar uso do FNDE em obras indígenas em três municípios do AM

Redação O Convergente -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a aplicação de recursos federais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados...
Destaques

Supostas fraudes em recursos para alimentação indígena no Pará são alvo do MPF

Camila Duarte -
A necessidade de evitar retrocessos no combate à violência política de gênero e de manter, no novo Código Eleitoral, a definição da prática como...
Amazonas

MPF recomenda alteração de nomes de ruas e prédios no Amazonas ligados à ditadura

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de prédios, ruas, avenidas...
Brasil

Investigação contra Bolsonaro por ‘importunação’ de baleia é arquivada pelo MPF

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao...
Brasil

MP Eleitoral intensifica combate e prioriza investigação de casos de violência política de gênero

Camila Duarte -
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) e o Ministério Público Eleitoral aprovaram, nessa quinta-feira (27), um documento conjunto que orienta os...
Amazonas

Após suspeita de omissão, MPF cobra adequações no Fundeb em três municípios do AM

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a três municípios da região do Alto Solimões, no Amazonas, para que cada um estabeleça diretrizes na...
Amazonas

MPF move ação para que AM Energia e a União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a Amazonas Energia e a União sejam condenadas...
Acre

MPF recomenda que municípios do Acre garantam transparência dos recursos do Fundeb

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a dez municípios do Acre para que adotem providências para garantir maior transparência e regularidade na movimentação...
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