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domingo, novembro 24, 2024
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Roberto Cidade implementa medidas que asseguram ressarcimento aos consumidores por pagamentos em duplicidade

A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

DPE-AM antecipa medidas para garantir dinheiro no Festival de Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às agências bancárias de Parintins que adotem medidas concretas para a disponibilização de dinheiro em...

Grupo é criado no Governo Lula para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo...

Medidas econômicas apresentadas por Haddad pode ter impacto de até R$ 242,7 bilhões para reverter déficit em 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa quinta-feira, 12/1, as medidas do seu primeiro pacote econômico, focado em medidas tributárias com enfoque no...

Governo do Amazonas participa de discussão no Fórum Nacional sobre medidas de compensação de perdas fiscais

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) participou do Fórum Nacional de Governadores, que reuniu os chefes dos Executivos dos 26 estados brasileiros...

Reitoria da UEA busca medidas para evitar golpes a servidores da instituição

A gestão superior da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), preocupada com o aumento de incidências, relacionadas a golpes sofridos por funcionários da instituição,  solicitou,...

Vladimir Putin declara lei marcial em quatro cidades da Ucrânia

O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira, 19/10, que vai introduzir a lei marcial nas quatro regiões da Ucrânia anexadas em setembro - Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e...

OAB-AM reúne com representantes da indústria para tratar medidas contra a redução do IPI

Na noite dessa terça-feira, 26/4, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, reuniu representantes da...

No mês da Mulher, Senado pode votar medidas para conter violência doméstica contra mulheres

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Bolsonaro critica política de preços da Petrobras e diz que vai discutir medidas nesta segunda-feira, 7/3

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse nesta segunda-feira, 7/3, que vai discutir medidas sobre o salto dos preços do petróleo, em reunião...

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