O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Caapiranga, ingressou, no último dia 7/8, uma Ação Civil Pública (ACP),...
A Prefeitura de Manicoré, representada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), foi notificada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) a respeito de lixões a céu...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a incorreta destinação de resíduos sólidos, que estaria acontecendo no Distrito Auxiliadora,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos...
Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública que visa obrigar o Poder Executivo Municipal a interditar...