Um “lixão” a céu aberto, que fica próximo ao aeroporto e do leito de um igarapé que corta a cidade de Barcelos, vem tirando o sossego dos moradores do município (distante a 339 km de Manaus), que temem por sua respectivas saúde, uma vez que a Prefeitura de Barcelos, comandada por Edson Paula Rodrigues Mendes (MDB), ainda não manifestou interesse em solucionar o problema, é o que diz a denúncia feita nessa quinta-feira, 26/5, pelo vereador do município, Franquiberto Leite (PL) que usou suas redes sociais para cobrar solução dos órgãos ambientais, de fiscalização e da Prefeitura do município.
Em um dos vídeos feitos pelo vereador, é possível ver que há muito lixo no local e muitos urubus buscando por comida em meio ao “lixão”, além de muita fumaça no local, que é cercado por uma mata de área verde. O vereador denunciou, ainda, que a empresa contratada por um valor milionário para realizar os serviços de limpeza não tem estrutura sequer para um carrinho de mão para recolher o lixo da cidade e usa a estrutura da Prefeitura para poder executar os serviços.
“Não dá para entender como a empresa Ambiental ganhou licitação para execução de serviços de limpeza no valor de R$1.987.643,40, e chega em Barcelos sem pelo menos 01 (um) carrinho de mão, ficou usando por um bom tempo o coletor de lixo da prefeitura, como também, pegou vários funcionários efetivos da prefeitura para trabalhar na empresa em contratos que não sabe-se como são feitos! Como representante do povo, estou alertando as autoridades municipais e estaduais para esse crime tão grave! “, escreveu o parlamentar em seu Facebook.
Serviço de Limpeza – A empresa Ambiental Serviços de Terceirização Ltda., citada pelo vereador Franquiberto foi contratada em 2020 pela Prefeitura de Barcelos, pelo valor de R$ 1.987.643,40 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Em 2021, a empresa teve seu contrato renovado por mais um ano e passou a receber pelos serviços de limpeza em Barcelos, o valor de R$ 2.073.112,08 (dois milhões, setenta e três mil, cento e doze reais e oito centavos). Porém este contrato venceu no dia 12 de fevereiro de 2022 e não foi possível localizar o extrato de renovação dos serviços e nem se a Prefeitura de Barcelos contratou uma nova empresa para executar os serviços neste ano.
Ao Portal O Convergente, o vereador Franquiberto Leite disse que ele próprio vem pedindo providências da Prefeitura de Barcelos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária desde o ano passado, porém, sem respostas. Além de informar que nenhum órgão de fiscalização apareceu para notificar o Executivo Municipal.
“Desde 2021, que eu saiba nenhum órgão veio fiscalizar, tenho questionado o prefeito inclusive enviei documentos solicitando providências da Secretaria do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e nenhuma solução foi tomada”, disse.
Retornos – Diante das denúncias feitas por um dos vereadores de Barcelos, a respeito do lixão a céu aberto, o Portal O Convergente procurou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para questionar se há algum procedimento sobre a denúncia do lixão ou recomendação do órgão para que o município comece a implementar um novo sistema de aterro sanitário, a fim de amenizar a situação. No entanto, ainda não houve retorno das informações.
Porém, O Convergente localizou uma portaria de fevereiro de 2019, em que o MPAM dava um prazo de 15 dias para que o prefeito Edson Paula desse informações sobre as ações de manejo de resíduos sólidos que geraram a degradação ambiental no município por conta da existência de um lixão a céu aberto, porém já se passaram três anos e a situação ainda está da mesma forma em Barcelos.
Quanto à Prefeitura de Barcelos, ela também foi consultada sobre o problema do lixão, quanto às reclamações recorrentes do vereador Franquiberto Leite as secretarias e sem retorno e da denúncia de que a empresa contratada para fazer a limpeza pública em Barcelos utiliza a estrutura da Prefeitura para executar serviços, se são procedentes, mas até a publicação deste conteúdo não houve retorno das informações.
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Da Redação
Fotos: Divulgação