Questões ambientais e a participação da sociedade na fiscalização das políticas públicas foram debatidas nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania promovida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Realizada de forma on-line, a atividade reuniu cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. Com o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”, a iniciativa integra o programa desenvolvido pela Escola de Contas Públicas (ECP) e coordenado pela Ouvidoria do Tribunal.
Participaram da programação o conselheiro-ouvidor Mario de Mello; o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; a diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira; e o diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Rocha de Almeida.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a atividade busca aproximar a população do Tribunal e incentivar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante a formação.
“A Roda de Cidadania é um momento importante para aproximarmos o cidadão do Tribunal e, principalmente, para que o conhecimento adquirido no Profac seja transformado em participação”, afirmou.
Aproximação com a sociedade
Na abertura, Mario de Mello explicou que a Roda de Cidadania permite transformar as demandas apresentadas pela população em contribuições para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
“A presença de vocês torna possível aquilo que é essencial para a Ouvidoria, como ouvir, dialogar e transformar as demandas da sociedade em conhecimento capaz de contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, declarou.
Durante as apresentações, os cursistas conheceram parte da atuação dos órgãos de controle na área ambiental. Foram abordadas fiscalizações relacionadas ao desmatamento, às queimadas, ao saneamento básico, aos recursos hídricos, à gestão de resíduos e à aplicação de recursos públicos.
Anete Ferreira também apresentou um histórico da atuação ambiental do TCE-AM e ressaltou a necessidade de estrutura e recursos adequados para que as políticas públicas sejam executadas.
Denúncias podem motivar fiscalizações
Ao falar sobre a atuação do MPC-AM, o procurador Ruy Marcelo destacou que a participação popular ajuda os órgãos de controle a conhecer os problemas enfrentados nos municípios amazonenses.
“É um instrumento para propiciar que a sociedade, os cidadãos possam comunicar as suas impressões, as suas reivindicações, as suas insatisfações”, afirmou.
Segundo o procurador, as informações encaminhadas pela população também podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações de controle externo.
O diretor Jonas Rocha apresentou exemplos de fiscalizações realizadas pelo TCE-AM, entre elas auditorias na área de saneamento básico. Ele explicou que demandas recebidas pela Ouvidoria podem resultar na abertura de processos de fiscalização e no acompanhamento de decisões.
“O cidadão tem a oportunidade de denunciar alguma situação que não está adequada no seu município”, explicou.
Ao final da programação, representantes das turmas do Profac fizeram perguntas aos participantes da mesa. Os demais cursistas também puderam enviar manifestações pelo chat, aplicando na prática os conhecimentos trabalhados durante a formação.
*Com informações do TCE-AM
