O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quarta-feira (16) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou “grandes serviços à democracia brasileira” durante o período em que esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Desce a Letra.
Ao comentar a atuação de Moraes, Lula relembrou as eleições de 2022, quando venceu a disputa pela Presidência da República. Segundo o presidente, o ministro teve papel relevante naquele período diante dos questionamentos feitos pelo então presidente Jair Bolsonaro sobre o sistema eleitoral.
“Ele foi presidente do TSE quando ganhei as eleições e ele sabe, o Brasil sabe, a tentativa que o Bolsonaro fez pra destruir a credibilidade das urnas brasileiras”, declarou Lula.
Durante a entrevista, o presidente também afirmou que não foi responsável pelas indicações de Moraes, Kássio Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo. Moraes foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, enquanto Nunes Marques e Mendonça chegaram à Corte por indicação de Jair Bolsonaro.
Ao tratar do assunto, Lula disse que Flávio Bolsonaro (PL), atual senador e candidato à Presidência, teria participado das votações das indicações no Senado. No caso de Moraes, porém, a afirmação não corresponde à cronologia: quando o Senado aprovou a indicação do ministro, em fevereiro de 2017, Flávio Bolsonaro ainda exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro. A indicação de Moraes foi aprovada pelo Senado por 55 votos a 13.
Declaração ocorre após sessão do STF
A manifestação de Lula ocorreu um dia depois de o STF realizar uma sessão extraordinária relacionada ao relatório da Polícia Federal que contém mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, envolvendo Moraes. A Corte começou a discutir se os casos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos. Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela separação, enquanto Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar Mendes defenderam o julgamento conjunto. Dino havia se manifestado a favor da análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse computada após solicitar vista.
Com o pedido, a sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão. Pelas regras do STF, o prazo regimental para devolução de processos após pedidos de vista é de até 90 dias.
*Com informações da CNN
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