Marcada por discussões e bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão desta terça-feira (15) foi suspensa com placar parcial de 4 votos a 3 pela análise separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Dino havia inicialmente se manifestado pela análise conjunta dos casos, mas pediu que seu posicionamento não fosse computado no placar provisório após solicitar vista.
Com isso, votaram pela análise conjunta Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Já Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam que os casos sejam analisados separadamente.
O pedido de vista ocorreu após uma série de discussões entre integrantes da Corte, incluindo um embate entre André Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Sessão
Na manhã desta terça-feira (15), o Supremo iniciou a análise sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes em razão de informações presentes em relatório da Polícia Federal (PF) relacionado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O caso foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Durante a sessão, porém, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem e defendeu que a análise fosse retomada no dia 23 de setembro, juntamente com o pedido de investigação contra André Mendonça por supostas irregularidades na condução do caso Master.
Gilmar também defendeu a redistribuição dos processos entre os integrantes do tribunal, em vez da manutenção da relatoria com o presidente do STF.
Durante a tarde, os ministros começaram a votar sobre a questão. O julgamento, no entanto, foi suspenso após o pedido de vista apresentado por Flávio Dino.
Entenda o caso
O relatório da Polícia Federal com menções a Alexandre de Moraes tornou-se público em 1º de setembro, após André Mendonça retirar o sigilo do documento. A divulgação intensificou as divergências internas no Supremo e foi seguida pela apresentação de documentos e pedidos de investigação envolvendo integrantes da própria Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório parcial. Segundo o órgão, a investigação teria avançado sobre um ministro do Supremo sem que o presidente da Corte ou o plenário fossem previamente comunicados.
O relatório divulgado por Mendonça reúne mensagens que investigadores atribuem a Daniel Vorcaro e que teriam sido encaminhadas a Alexandre de Moraes. O material aponta uma possível relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro.
Entre os conteúdos estão referências a um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Também há mensagens nas quais Vorcaro aparentaria buscar informações relacionadas a uma possível operação contra ele.
Segundo a PF, as mensagens analisadas compreendem o período entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data da prisão preventiva do ex-banqueiro.
Alexandre de Moraes negou irregularidades e contestou a legalidade da investigação e do relatório apresentado no caso. Durante a sessão desta terça-feira, o ministro também defendeu que as questões envolvendo ele e André Mendonça fossem analisadas conjuntamente pelo plenário.
Reação
Após a divulgação do relatório, Moraes apresentou ao presidente do STF um documento atribuído à inteligência da Polícia Federal que levantaria suspeitas sobre a condução de André Mendonça nas investigações da Operação Compliance Zero.
O documento, porém, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz a indicação de que se trata de material de caráter conjectural e sem valor probatório.
Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A análise desse pedido havia sido marcada para 23 de setembro.
Agora, com o pedido de vista de Flávio Dino, a definição sobre se os dois casos serão analisados conjuntamente permanece pendente.
