O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), defendeu que a declaração de suspeição pode fortalecer a confiança nas instituições da Justiça. Em um artigo de opinião publicado nesta terça-feira (15) na Folha de S.Paulo, ele argumenta que o afastamento de um magistrado diante de circunstâncias capazes de gerar dúvidas sobre sua imparcialidade ajuda a preservar a legitimidade das decisões.
Para Pascarelli, a questão não se limita à convicção pessoal do juiz de que pode agir com isenção. O procedimento também precisa oferecer motivos para que as partes e a sociedade confiem no resultado. No artigo, ele afirma que vínculos familiares, profissionais ou políticos podem tornar prudente o afastamento, mesmo quando o magistrado acredita ser imparcial.
Vídeo registra declaração de suspeição no TJ-AM
O tema já havia aparecido em uma situação envolvendo o próprio desembargador. Em 11 de agosto, durante a sessão do Tribunal Pleno que formaria a lista tríplice para uma vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, Pascarelli informou ter vínculo familiar com uma das candidatas. Ele se declarou suspeito, anunciou que não participaria da votação e deixou o plenário.
A manifestação foi registrada em vídeo. Antes de sair, Pascarelli também comentou rumores de um suposto veto a uma candidatura e de uma lista com nomes previamente definidos. Ele ressalvou que não podia confirmar essas informações. A suspeição, segundo sua explicação naquela sessão, decorria do vínculo familiar.
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