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domingo, fevereiro 25, 2024
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#liberação

PL que libera verba de R$ 31,4 milhões para emissão de passaporte é sancionado

Nesta sexta-feira, 23/12, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,4 milhões para a retomada da emissão de...

Manaus começa a receber gradativamente o sinal do 5G a partir desta quinta-feira, 6/10

A partir desta quinta-feira, 6/10, o sinal 5G começa a ser implantado em Manaus, quando as empresas que adquiriram a faixa de 3,5 GHz,...

Especialistas avaliam que liberação de licença para construção do trecho do meio da BR-319 é eleitoreira e prejudicial ao meio ambiente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da...

TSE libera uso de transações via PIX nas campanhas eleitorais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu, nessa terça-feira, 31/5, por unanimidade e de forma afirmativa, a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido...

Wilson Lima regulamenta auxílio de R$ 300 para famílias atingidas por desastres naturais no Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), regulamentou o Auxílio Desastre para atender famílias prejudicadas por desastres naturais e tecnológicos no estado, como...

Após governador de Roraima liberar uso de máscaras, Justiça suspende decreto de calamidade por Covid no estado

A Justiça de Roraima suspendeu a continuidade do estado de calamidade pública por conta da Covid-19, que havia sido aprovada no dia 8 de...

Governador Wilson Lima recomenda desobrigação do uso de máscaras em locais abertos a partir deste sábado, 12/3

O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19 do Governo do Amazonas, em reunião realizada nesta sexta-feira, 11/3, decidiu recomendar às prefeituras do Estado que...

Justiça do Amazonas libera lanchonetes de pagarem imposto de insumos

A Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) libere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...

Anvisa libera vacinação de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com CoronaVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 20/01, a liberação do uso da vacina contra a covid-19 CoronaVac em crianças e...

Prefeitura estuda liberação da praia da Ponta Negra aos sábados

Com o avanço do processo de vacinação contra a Covid-19 e a diminuição no número de novos casos confirmados da doença na capital, o...

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