Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), teve 42 Projetos de Lei (PLs) de sua autoria aprovados...
O Projeto de Lei nº 478/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foi aprovado...
Com a presença de representantes dos legislativos Federal, Estadual e Municipal, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início ao 1º Fórum Estadual das...
As ações em alusão aos 49 anos de existência do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), as mudanças na legislação de trânsito brasileira,...
Realizado pelo Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), coordenado pelo o ex-prefeito de Manaus e presidente do PSDB-AM, Arthur...
Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...