Com a presença de representantes dos legislativos Federal, Estadual e Municipal, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início ao 1º Fórum Estadual das...
As ações em alusão aos 49 anos de existência do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), as mudanças na legislação de trânsito brasileira,...
Realizado pelo Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), coordenado pelo o ex-prefeito de Manaus e presidente do PSDB-AM, Arthur...
Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...
Com o objetivo de disseminar as informações referentes às leis existentes no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Imprensa...
As discussões em torno do armamento dos guardas municipais tiveram uma enorme visibilidade após os recentes atos de vandalismo ocorridos em Manaus e municípios...
Apesar da lei nº 5.143/20 que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial...
