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#Justiça

Amazonas

Decisão judicial determina a regularização do funcionamento do serviço de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira

Redação O Convergente -
O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (município distante 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen...
Amazonas

Juiz revoga decisão e Rossy Amoedo assume comando do Boi Caprichoso

Redação O Convergente -
No Dia do Artista, 24 de agosto, e vindo do galpão, Rossy Amoedo entra para a história do Boi Caprichoso ao ser o primeiro...
Amazonas

MPAM firma TAC e Prefeitura de Tabatinga tem 90 dias para criação de acolhimento institucional a público infanto-juvenil

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Ação...
Brasil

Justiça concede prazo para alegações finais dos acusados de executar Bruno e Dom

Redação O Convergente -
A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público...
Amazonas

Desembargadores do TJAM definem cinco membros para composição de Turmas Recursais

Redação O Convergente -
Na sessão da terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas...
Acre

MPF AC entra com ação para garantir diretos das escolas cívico-militares e Governador do AM se pronuncia sobre caso

Redação O Convergente -
O Governo Federal vai encerrar o programa voltado as Escola Cívico-Militares. A nota sobre o assunto foi emitida na última quarta (12). Mediante a...
Brasil

Justiça solicita retirada do conteúdo de André Valadão em plataformas digitais

Redação O Convergente -
Após vídeos do pastor André Valadão terem circulado nas redes sociais, a Justiça Federal tomou a decisão de solicitar das plataformas de Youtube e...
Amazonas

Em caso de inspeção em medidor de energia, Justiça do AM mantém decisão que julgou inexigível multa aplicada por empresa

Redação O Convergente -
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...
Brasil

Por atentar contra processo eleitoral, MPF pede suspensão da licença de funcionamento da Jovem Pan

Redação O Convergente -
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan....
Amazonas

Suspeito de estupro, assédio e importunação sexual, ex-secretário do município de Manacapuru tem prisão decretada

Redação O Convergente -
O pastor e ex-secretário municipal de assistência social da Prefeitura de Manacapuru, Rosinaldo Cavalvante Moura, teve prisão decretada pela 1.ª Comarca de Manacapuru do...
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