#Justiça

Brasil

MP pede indisponibilidade de bens de Sergio Moro

Redação O Convergente - 5 de fevereiro de 2022

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como...

Destaques

Justiça suspende aumento de ‘Cotão’ para vereadores da CMM

Redação O Convergente - 29 de janeiro de 2022

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu o aumento de 83% do valor da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o...

Amazonas

Corregedoria de Justiça mobiliza prefeituras do Amazonas para o esforço concentrado em erradicar o sub-registro civil no Estado

Redação O Convergente - 21 de janeiro de 2022

Com o objetivo de reduzir o sub-registro civil no Amazonas a um patamar igual ou inferior a 5% - percentual em que este é...

Amazonas

Juízes da capital e do interior recebem orientações sobre atos normativos editados pela Corregedoria de Justiça

Redação O Convergente - 18 de janeiro de 2022

Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a...

Destaques

Justiça rejeita ação de vereadores contra aumento do ‘Cotão’ na CMM

Redação O Convergente - 13 de janeiro de 2022

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana Meirelles rejeitou a ação judicial, protocolada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel...

Destaques

Vereadores apresentam detalhes sobre ação judicial contra reajuste do Cotão da CMM nesta segunda-feira, 10

Redação O Convergente - 8 de janeiro de 2022

Os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) apresentarão nesta segunda-feira, 10/1, os detalhes da ação judicial que ingressarão na Justiça amazonense...

Destaques

Ação na Justiça visa barrar aumento do ‘cotão’ dos vereadores da CMM

Redação O Convergente - 28 de dezembro de 2021

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) anunciou nesta segunda-feira, 27/12, que ajuizará uma Ação Judicial, em parceira com o Amon Mandel (sem partido), contra o...

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