O Ministério Público do Amazonas ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a Prefeita do Município de Beruri, Maria...
Uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), quer obrigar a prefeitura de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus) a atualizar...
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil...