O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) propôs a criação de um comitê permanente para acompanhar mudanças econômicas, tributárias e regulatórias que possam afetar a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A proposta foi apresentada durante o encontro “A Indústria na Agenda dos Candidatos ao Governo do Estado do Amazonas”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), em Manaus.
Segundo Omar, o grupo deverá reunir representantes da indústria, do comércio, de entidades do setor produtivo e do Governo do Amazonas para monitorar alterações na legislação e discutir medidas destinadas à preservação das vantagens competitivas da ZFM.
“Na nossa indústria não é diferente. Com essa mudança, nós vamos ter que criar um comitê permanente, com participação da sede das indústrias, da Federação das Indústrias, dos setores do comércio e da indústria”, afirmou.
Reforma Tributária e competitividade
Durante o encontro, Omar afirmou que a proteção constitucional da Zona Franca não elimina a necessidade de acompanhar decisões administrativas e mudanças na legislação que possam afetar o funcionamento do modelo.
“Não adianta estar tudo escrito para 2073 se, com um decreto ou uma portaria, nós perdemos competitividade”, declarou.
De acordo com o candidato, o comitê deverá funcionar como um canal permanente entre o setor produtivo e o governo estadual, permitindo que eventuais riscos sejam identificados e discutidos.
“Esse comitê precisa reunir entidades como Fecomércio, Fieam, representantes da indústria e pessoas com capacidade de montar esse grupo, chegar ao governador e discutir esse problema para que possamos agir”, disse.
Omar também afirmou que pretende acompanhar os efeitos da Reforma Tributária sobre a Zona Franca de Manaus, incluindo os mecanismos de compensação e os fundos previstos para o período de transição.
Qualificação profissional
Outro ponto apresentado pelo candidato foi a formação de mão de obra para atender às necessidades das empresas instaladas no Amazonas e de possíveis novos investimentos.
A proposta é estabelecer parcerias entre o Estado, empresas e entidades representativas da indústria para identificar a demanda por profissionais e direcionar cursos de qualificação.
“Essa qualificação o Estado tem que fazer parceria com as empresas e com os representantes da indústria para que a gente possa colocar esse mercado de trabalho à disposição daquela pessoa que é qualificada”, afirmou.
O candidato também propôs que o Estado financie os primeiros seis meses de estágio remunerado para jovens, com o objetivo de facilitar a aquisição de experiência profissional e ampliar as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho.
“A nossa proposta é muito clara sobre isso: seis primeiros meses de estágio remunerado pelo Estado para que depois, se ele realmente fizer o papel dele, ele vai ter um emprego garantido”, declarou.
