As Eleições Gerais de 2026 entram, nesta segunda-feira (14), na marca de 20 dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A reta final da campanha será acompanhada por uma sequência de prazos previstos no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo candidaturas, prestação de contas, pesquisas eleitorais, propaganda e preparação para a votação.
No primeiro turno, os eleitores irão escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais. A votação será realizada das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
A primeira data importante desta reta final ocorre já nesta segunda-feira (14). Pelo calendário eleitoral, este é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, estejam julgados pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral, com as decisões publicadas.
Também termina nesta segunda o prazo regular para partidos, federações e coligações solicitarem a substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A exceção ocorre em caso de falecimento, situação em que a substituição poderá ser feita posteriormente, respeitadas as condições estabelecidas pela legislação eleitoral.
Outro ponto do calendário está relacionado à transparência das campanhas. No domingo (13), terminou o prazo para candidatos e partidos enviarem a prestação parcial de contas, considerando a movimentação financeira registrada desde o início da campanha até 8 de setembro. Na terça-feira (15), essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, com a identificação dos doadores e dos valores repassados às campanhas.
Restrições começam a valer na reta final
A partir de sábado (19), quando faltarão 15 dias para a votação, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A regra permanecerá em vigor até 6 de outubro.
No mesmo dia, deverá ser divulgado o quadro geral com percursos e horários previstos para o transporte de eleitores no primeiro turno e em eventual segundo turno. Após a divulgação, partidos, federações, candidatos e eleitores terão três dias para apresentar reclamações.
Quando faltarem dez dias para a eleição, em 24 de setembro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão iniciar ações destinadas a orientar a população sobre os procedimentos necessários para votar. A data também é limite para a definição dos locais onde serão realizados testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria.
Já em 28 de setembro termina o prazo para registrar no PesqEle as pesquisas realizadas antes da eleição que os institutos pretendam divulgar no próprio dia da votação, dentro do horário permitido pela legislação.
No dia seguinte, 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, passa a valer uma restrição semelhante à aplicada aos candidatos: nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 6 de outubro, salvo em flagrante delito, por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Propaganda eleitoral entra nos últimos dias
A campanha no rádio e na televisão chega ao fim em 1º de outubro, três dias antes da votação. A data marca o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, além do prazo final para comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa. Os debates transmitidos por emissoras também deverão ocorrer até essa data, podendo ser estendidos até as 7h do dia 2 de outubro.
O dia 1º também marca o fim da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Além disso, passam a valer restrições específicas para a publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
Em 2 de outubro, dois dias antes do pleito, termina o período permitido para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para reprodução desses anúncios na internet, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
A campanha de rua poderá continuar até a véspera da votação. No sábado, 3 de outubro, será permitida até as 22h a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som e minitrios.
Primeiro turno será em 4 de outubro
No domingo, 4 de outubro, mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Gerais de 2026. As seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, sempre considerando o horário oficial de Brasília. Quem estiver na fila até o horário de encerramento poderá votar.
Com a aproximação do primeiro turno, os próximos 20 dias concentram, portanto, alguns dos principais marcos da eleição: definição dos registros de candidatura nas instâncias ordinárias, divulgação das contas parciais, restrições à prisão de candidatos e eleitores, últimas pesquisas, encerramento da propaganda e os atos finais de campanha antes da abertura das urnas.
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