O Brasil é uma das maiores democracias do mundo e tem uma longa experiência eleitoral. Durante os períodos colonial e imperial, foram realizadas constantes...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor (81º Prodecon), participou de uma operação conjunta, no...
O Governo do Amazonas autorizou a progressão horizontal e promoção vertical dos servidores do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos...
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo corrupção ativa,...
