O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de mais de mil publicações...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem apostas...
O Governo Federal registrou R$ 4,9 bilhões em despesas relacionadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, em agosto....
O caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida provocou uma nova divergência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou, nesta segunda-feira (28), o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade...
