O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), finalmente resolveu enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) projeto de lei que contém...
A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (16) a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A legislação, criada para ajudar o...
Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente,...
A Promotora de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, conduziu na última quarta-feira (9) uma inspeção na Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.)...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (16), seminário sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do...
Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) defendeu nesta terça-feira (15) na CPI das ONGs a exploração...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em...
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) alegações...
