O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira, 11, a suspensão do decreto que contingenciou R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A declaração foi feita durante coletiva em que o chefe do Executivo estadual detalhou as ações preventivas adotadas pelo Governo do Amazonas para enfrentar a estiagem prevista para este ano.
Ao comentar a medida, o governador afirmou que o objetivo do contingenciamento foi garantir maior controle sobre as despesas públicas diante da necessidade de acompanhar o comportamento da arrecadação estadual. Segundo ele, o orçamento público representa apenas uma previsão de gastos e depende da efetiva entrada de receitas nos cofres do Estado.
“Nós precisamos esclarecer os pontos do nosso governo. Nós tomamos uma medida de um decreto em que precisamos contingenciar recursos da UEA. Recursos esses que não estão em conta, porque o orçamento é uma previsão do que se vai gastar durante o ano. Mas nós precisamos arrecadar, ter a receita. E, nesse momento, precisamos conter as despesas, fazer com que possamos ter previsibilidade para poder gastar. Então, a gente faz o contingenciamento”, declarou.
Roberto Cidade explicou que o decreto previa o contingenciamento de R$ 100 milhões destinados à universidade. No entanto, o governo decidiu suspender o ato administrativo. Apesar disso, o governador ressaltou que os recursos continuarão bloqueados temporariamente como forma de controle fiscal.
“Na UEA teve um decreto em que foi feito contingenciamento de R$ 100 milhões. Esse decreto vai ser suspenso e nós vamos tornar sem efeito a partir de hoje para que não falem que a gente vai estar utilizando esse recurso para outro fim. Nós estamos fazendo o simples bloqueio para poder evitar aumento de despesas. Os serviços da UEA vão ser mantidos e executados. Nós temos entregas para a UEA e eu fiz questão de vir falar para vocês. Então, ele está suspenso, bloqueado esse decreto”, afirmou.
O governador também buscou tranquilizar a comunidade acadêmica ao garantir que o funcionamento da universidade não será afetado. Segundo ele, as atividades da instituição continuarão sendo executadas normalmente e os compromissos assumidos pelo governo com a UEA serão mantidos.
De acordo com Roberto Cidade, os recursos contingenciados poderão ser liberados gradualmente caso haja aumento da arrecadação estadual ao longo do ano. Ele destacou que a medida busca assegurar responsabilidade fiscal e evitar gastos acima da capacidade financeira do Estado.
“Nós vamos contingenciar esses R$ 100 milhões e, no momento em que for aumentando a receita, nós vamos desbloquear. Isso só seria utilizado no mês de dezembro. Mas, nesse momento, nós precisamos ter atitudes responsáveis para que a gente possa usar os recursos públicos no que é mais importante”, disse.
Estiagem
Durante a coletiva, o governador também falou sobre a estiagem que deve atingir o Amazonas em 2026. Segundo ele, os prognósticos indicam que a seca deste ano poderá ter intensidade semelhante à registrada em 2023, uma das mais severas da história recente do estado.
“A nossa estiagem vai ser parecida com a que aconteceu em 2023. Eu quero aqui deixar bem claro que, com este decreto, a gente não vai fazer nenhum tipo de contratação emergencial porque as narrativas políticas estão aí e as pessoas fazem questão de distorcer esse decreto”, afirmou.
Roberto Cidade informou ainda que o governo iniciará, a partir da próxima semana, reuniões para acompanhar a evolução da vazante dos rios e definir medidas adicionais de enfrentamento. Ele destacou que os rios Juruá e Purus já apresentam redução nos níveis de água e alertou para a necessidade de ações no Rio Madeira, considerado fundamental para o transporte de cargas e abastecimento do Amazonas.
“A partir da semana que vem nós vamos ter reuniões sobre isso. O Rio Juruá, o Rio Purus, já estão baixando. O Rio Amazonas, principalmente o Rio Madeira, exige atenção. A gente precisa do apoio do governo federal para que possa iniciar os trabalhos de dragagem e para que a gente não fique sem essa via tão importante para trazer os insumos para o nosso estado”, declarou.
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