Os partidos políticos tiveram até esta segunda-feira (1º) para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se irão aceitar ou renunciar aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A data marca uma das primeiras etapas formais do calendário das Eleições 2026, que mobilizarão milhões de eleitores em todo o país.
Além de estabelecer o prazo para que as legendas informem oficialmente eventual desistência dos recursos públicos destinados às campanhas, a data também representa o limite para que a União realize o repasse do Fundo Eleitoral ao TSE, responsável pela administração e distribuição dos valores.
A medida ocorre a 125 dias do primeiro turno das eleições, previsto para 4 de outubro. Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Considerado uma das principais fontes de financiamento das campanhas eleitorais, o Fundo Eleitoral é utilizado pelos partidos para custear despesas relacionadas à disputa, como produção de material gráfico e digital, contratação de serviços, logística, publicidade, realização de eventos e demais ações de campanha.
Com o encerramento do prazo nessa segunda-feira, a expectativa agora se volta para o dia 16 de junho, quando o TSE deverá divulgar oficialmente o valor total disponível no Fundo Eleitoral para o pleito de 2026.
A definição do montante será fundamental para que os partidos iniciem o planejamento financeiro das campanhas, incluindo a distribuição interna dos recursos entre candidatos e candidatas, além da organização das estratégias eleitorais para as convenções partidárias, previstas para ocorrer ao longo do mês de julho.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 após a proibição das doações empresariais para campanhas políticas. Desde então, tornou-se uma das principais formas de financiamento das disputas eleitorais no país, ao lado das doações de pessoas físicas e dos recursos dos próprios partidos.
Com a proximidade do período eleitoral, a divulgação dos valores e a definição da estratégia de distribuição dos recursos devem intensificar as articulações internas das legendas e o planejamento das campanhas que disputarão os principais cargos políticos do país em 2026.
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