O Tenente-Brigadeiro do Ar e atual ministro Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, foi acusado de misoginia após mandar a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, estudar mais e criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar.
Na última terça-feira, 4, Elizabeth Rocha deu uma declaração sobre o caso durante a abertura da sessão, a primeira após o ministro criticar Maria Elizabeth.
No dia 25 de outubro, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, para rememorar os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
Durante o ato, Maria Elizabeth, na condição de presidente do tribunal, pediu perdão pelos “erros e as omissões judiciais” a todos que sofreram lutando pela liberdade no Brasil. A ministra foi aplaudida durante sua fala.
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Na última quinta-feira (30), Carlos Augusto, um dos integrantes da Aeronáutica que compõem o STM, pediu a palavra durante a sessão para criticar a ministra, que não estava presente, e disse que ela “precisa estudar um pouco mais” a história do STM e que a presidente não falou em nome do tribunal.
Na sessão de terça, Maria Elizabeth Rocha leu um discurso para protestar contra a fala do colega e disse que considerou a crítica desrespeitosa e misógina.
“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, afirmou.
A presidente afirmou ainda que o ato simbólico de perdão não foi realizado com “intuito de humilhação” ou com cunho político-partidário.
“Cumpre-me esclarecer que o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário. Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, completou.
Após a fala da ministra, foi iniciado um bate-boca. O ministro repetiu que não deu delegação para Maria Elizabeth falar em nome dele. Em seguida, ela rebateu: “Nem quero”.
Perfil
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em setembro deste ano, a ministra Verônica Abdalla Sterman se tornou a segunda mulher a integrar o STM. Ela também foi nomeada por Lula.
Ambas ocupam as cadeiras destinadas aos ministros civis.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
