O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, atual presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), prestigiado entre seus pares, possivelmente será aclamado presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025-2026. Isso porque, segundo o Tribunal de Justiça, até o momento, apenas o desembargador formalizou a inscrição, não havendo outros candidatos inscritos para o cargo.
A escolha dos novos dirigentes deve ser feita, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato da atual gestão, que se encerra em 1º de janeiro de 2025, conforme o caput do artigo 42 da Lei Complementar nº 261/2023. No entanto, a data da eleição ainda não foi definida pelo Plenário do Tribunal de Justiça do TJAM.
O corregedor-geral foi eleito em janeiro deste ano para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva da CCOGE – exercício 2024.
Em abril, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), grau Alta Distinção, durante a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília. A entrega da comenda foi feita pela ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM).
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu com firmeza, nesta quarta-feira (14), a legalidade das requisições de informações feitas durante seu mandato na presidência do (Tribunal Superio Eleitoral (TSE).
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Leia mais: Moraes defende ações no TSE: “Não há nada a esconder”
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Por Ronaldo Menezes
Foto: Divulgação/TJAM
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