O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da Rodovia Álvaro Maia, mais conhecida como BR-319, no Amazonas, que interliga o Estado a Rondônia, nessa quinta-feira, 28/7. Porém, a medida preocupa ambientalista – quanto à falta de conclusão dos estudos de impactos ambientais e aos povos indígenas da região, que deverão sofrer com o desmatamento e com os conflitos de terras -. Além disso, cientista político, ver a medida como eleitoreira, uma vez que há anos não houve essa determinação e agora devido a proximidade com o período eleitoral a licença é concedida.
A nova licença, concedida pelo Ministério da Infraestrutura, foi anunciada por meio das redes sociais do ministro Marcelo Sampaio ainda nessa quinta-feira. “Resultado da coragem e do trabalho técnico da nossa área ambiental e do DNIT. Alinhando engenharia e respeito ao meio ambiente, vamos tirar a sociedade do Amazonas do isolamento”, disse o ministro na publicação.
Para o ambientalista Carlos Durigan esta liberação sem os devidos estudos de impactos ambientais é preocupante, uma vez que há muitos indígenas naquele trecho, além de que não foram realizadas as consultas livres aos povos indígenas, como preconiza a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Infelizmente este licenciamento prévio sai sem que todas as etapas do processo tenham sido concluídas. Entendo que esta celeridade tem relação direta com o período eleitoral. Ainda existem muitas pontas soltas no processo e a mais grave é que ainda não foram feitas as consultas livres, prévias e informadas aos povos indígenas e comunidades locais nos moldes determinados pela Convenção 169 da OIT. Daí, justamente estes grupos sociais já fragilizados em seus territórios, sob pressão ou mesmo invadidos, podem sofrer ainda mais com o agravamento de conflitos na região”, pontuou Carlos Durigan.
Durigan ressalta, ainda, que as unidades de conservação e as terras públicas podem sofrer desmatamento e que uma obra como esta não termina a curto prazo, e logo, tem interesses políticos e eleitoreiros “embutidos” nesta liberação, mesmo que previamente.
“Também as unidades de conservação e terras públicas não destinadas devem sofrer forte pressão de degradação e desmatamento, importante destacar que mesmo com o licenciamento aprovado, o processo de pavimentação deve ainda demorar muito, então fica claro que esta forma de aprová-lo tem claro viés político”, ressaltou.
Cunho eleitoreiro – Já para o advogado, cientista político e articulista do Portal O Convergente, Helso Ribeiro, a BR-319 sempre foi pauta eleitoreira e afirma que todas as siglas partidárias usarão o asfaltamento da “319” como bandeira nestas eleições e que todos os políticos tomarão para si a “paternidade” das obras no trecho do meio da BR-319.
“Eu penso que a BR-319 é motivo de propaganda eleitoreira mais do que eleitoral há décadas. É bom lembrar que nós já tivemos um ministro do transporte, o Alfredo Nascimento (PL), que mesmo na pasta não conseguiu avançar como se esperava nesse tema. E se você for notar agora, quando começar a propaganda eleitoral, todos os partidos vão colocar na pauta da sua propaganda o asfaltamento da BR-319, e qualquer ganho dessa natureza vão tentar capitalizar para si, vão dizer: “é graças a minha participação e tal…”, afirma Ribeiro.
Helso também relembrou que em 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda realizava sua campanha eleitoral, o mesmo prometeu asfaltar a BR-319 em menos de dois anos e que isto até então não foi cumprido pelo atual presidente, que já está na reta final do mandato de quatro anos.
“Um detalhe que é interessante, ainda na campanha presidencial de 2018, o presidente Bolsonaro, ele garantiu que em menos de dois anos a estrada estaria pronta, mas tanto o nosso presidencialismo, que gera reflexos nos estados, ele permite muitas promessas e nenhum compromisso com essas promessas. Então eu entendo que a licença é prévia e eu entendo que outras instituições vão estar envolvidas, e se não sentar, todos estes órgãos envolvidos, à mesa, para discutir seriamente isso, é mais uma promessa que vai ficar no aguardo”, finalizou Helso Ribeiro.
Construção favorável – Para o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), a construção da BR-319 vai ajudar o Estado economicamente, principalmente na escoação de toda a produção do Amazonas para o resto do Brasil. Lima destacou que ela também é um sonho que o povo amazonense tem há muitos anos e que está preste de ser realizado.
“O ministro Marcelo Sampaio acabou de me confirmar que o Ibama liberou uma licença prévia para as obras do trecho do meio da BR-319. Coloquei o Estado à disposição para ajudar no que for necessário. A BR-319 é um sonho do povo do AM e está prestes a se tornar realidade, comentou o governador no Twitter.
Também comemoram a liberação prévia para a construção do trecho do meio da BR-319, apoiadores do presidente Bolsonaro, entre eles: os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL) e o delegado Pablo (União Brasil); os deputados estaduais Fausto Junior (União Brasil) e o delegado Péricles (PL), além do pré-candidato ao Senado Federal, Coronel Menezes (PL) e o ex-ministro dos Transportes e pré-candidato a deputado federal pelo PL, Alfredo Nascimento.
Licença – A licença prévia tem validade de cinco anos e foi destinada para o Departamento Nacional de Transportes (DNIT), que deve fazer os trabalhos de reconstrução do trecho do meio da rodovia e que há 15 anos vinha tentando a licença para realizar a recuperação de 405 km que correspondem ao trecho do meio da BR-319.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação
