Gastos milionários com publicidade e contratos investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). É assim que a atuação do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), tem sido evidenciada na mídia nos últimos dias. A gestão do prefeito tem gastado milhões com material de expediente, enquanto moradores reclamam de melhorias em estrutura de ruas e escolas no município. Só esta semana, Lúcio Flávio virou alvo de duas ações no órgão ministerial.
As investigações, quanto ao uso do dinheiro público, não impedem a continuidade das licitações, sejam elas no mesmo seguimento investigado ou não. Só com a compra de material de expediente, como papei ofício, pastas, clipes, grampeadores, entre outros, a Prefeitura de Manicoré fechou mais de três contratos para a compra dos produtos só do início do ano até agora.
No mais recente, firmado no início de abril, a Prefeitura prevê um gasto que ultrapassa R$ 1,3 milhão. O mesmo, referente à Licitação na modalidade de Pregão Presencial Por Registro de Preço Nº 054/2022 – CPL/PMM, foi firmado “para aquisição de material de expediente para o paço e demais secretarias” do município.
Conforme as poucas informações descritas no Despacho de Homologação e Adjudicação, referente ao certame, duas empresas venceram o procedimento licitatório. Sendo a T. M. Bitencourt LTDA, CNPJ 40.011.521/0001-69, contratada para fornecer produtos como álcool em gel, canetas, pastas, clipes e outros produtos de escritório e papelaria, pelo valor global de R$ 850.860,00 (oitocentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta reais).
Já a empresa Angelica de A. Ferreira, CNPJ 26.515.707/0001-24, fechou um contrato com a Prefeitura no valor global de R$ 504.213,00 (quinhentos e quatro mil duzentos e treze reais) para fornecer produtos como adesivos, pilhas, pastas, tesouras, entre outros.
Confira:
Gastos – Essa não é a primeira licitação feita pela Prefeitura para a compra do tipo de produto. Nos meses de janeiro e fevereiro, conforme mostrou uma matéria feita pelo Portal O Convergente, o prefeito de Manicoré já tinha contratado outras duas empresas para fornecer o material.
Os contratos firmados, por meio de duas licitações diferente, foram feitos com a justificativa de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Manicoré. As duas licitações, que resultaram na contratação das empresas para aquisição de materiais de expediente, somadas excediam o valor de R$ 1,3 milhão.
De acordo com o despacho de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2022, a empresa Telles C. de Santana & Cia Ltda venceu sozinha a licitação, no valor aproximado a R$ 500 mil, para fornecer os materiais para a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A mesma empresa também venceu um dos lotes do Pregão Presencial Nº 017/2022, que teve como objetivo fornecer os produtos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além dela, a empresa R N Albuquerque Brasil EPP também foi a ganhadora de um dos lotes da licitação no valor total de R$ 930.052,50 (novecentos e trinta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Investigações MPAM – No início de maio o MPAM, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a execução de obras de recuperação das vias públicas no município. O que, segundo o órgão ministerial não estaria acontecendo, mesmo com as inúmeras licitações, feitas pela Prefeitura da cidade, para a pavimentação das ruas desde o ano passado.
Em outra ação, o MPAM instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Manicoré, para apurar contratações de 630 profissionais para atuarem na área da saúde, por meio de contrato e sem a devida realização de concurso público. Além disso, o MPAM recomendou ao município a realização de um concurso público no prazo de seis meses, haja vista que a Prefeitura de Manicoré realizou o último concurso em 1998, há mais de 20 anos, e também que o prefeito Lúcio Flávio se abstenha de realizar novas contratações.
Explicações – O Convergente procurou o prefeito de Manicoré, pedido esclarecimento quanto aos procedimentos instaurados pelo MPAM e a necessidade dos gastos com material de expediente. Porém, até a publicação da matéria não teve retorno.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
