O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou um pedido movido por parlamentares bolsonaristas, que pedia para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficasse longe do prédio do Congresso Nacional. A petição veio logo após fala de Lula em evento sindicalista sobre “mapear endereços” das casas de deputados e enviar “50 pessoas” para “incomodar a tranquilidade” deles.
A ação foi protocolada em 6 de abril pelos deputados federais, Carla Zambelli (PL-SP); Coronel Tadeu (PL-SP); Chris Tonietto (PL-RJ), e Coronel Armando (PL-SC), e pelo gerente de controle ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) da Prefeitura de Vitória (ES), Dárcio Bracarense Filgueiras.
No documento, os congressistas pediram que o pré-candidato à Presidência da República e que vem liderando nas pesquisas eleitorais, seja obrigado a manter distância de pelo menos 300 metros de “qualquer parlamentar, de suas residências, e da sede do Congresso Nacional, bem como de manter contato com qualquer parlamentar, como medida de garantia da segurança e estabilidade do Poder Legislativo”.
Segundo os congressistas, a fala de Lula foi antidemocrática, caracterizando crime de “incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e perseguição”.
Decisão – A decisão de Lewandowski foi emitida na última quarta-feira, 27/4. O ministro avaliou que “não há elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da persecução criminal”.
Discurso de Lula – Em evento realizado na Central Única dos Trabalhadores (CUT), no dia 4 de abril, em São Paulo, Lula disse que manifestação em frente ao Congresso Nacional “não move uma pestana de um deputado” e que ir até a casa dos congressistas surte mais efeito.
“Quando a gente está dentro do Plenário [da Câmara] a gente não sabe se está chovendo lá fora, se está caindo canivete aberto, se está caindo granizo, a gente não sabe se estão xingando a gente ou xingando o presidente. Você só vai saber dos atos quando chegar em casa e ligar a televisão”, declarou.
De acordo com Lula, é preciso mudar a forma de fazer pressão no Congresso: “O deputado tem casa. […] Então se a gente, ao invés de tentar alugar um ônibus, gastar uma fortuna, para vir para Brasília, que às vezes não resulta em nada, se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse [sic] 50 pessoas para a casa desse deputado. Não é para xingar não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília”.
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Da Redação com informações do Poder 360
Foto: Rosinei Coutinho/STF
