O governador Wilson Lima (União Brasil) lançou, nesta quinta-feira 07/04, o Edital n⁰ 001/2022 do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), destinado a projetos do setor social. Com aportes de R$ 20 milhões, o edital é voltado para organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvem ações sociassistenciais na capital e no interior do estado.
“Durante a pandemia essas instituições não pararam e não podiam parar até por conta do serviço e da necessidade das pessoas em condição de vulnerabilidade. Todos os editais que nós lançamos eram para a aquisição de equipamentos, agora vamos permitir o pagamento de equipes, uma necessidade das instituições. A maioria das pessoas que trabalha nessas instituições são voluntários”, destacou o governador.
O lançamento do novo edital aconteceu em solenidade no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Cidade Nova, zona oeste de Manaus, nesta quinta-feira, 7/4, onde foram entregues seis veículos para instituições do setor social com projetos aprovados no Edital n⁰ 001/2021, com investimentos de R$ 869.840,00.
A partir da publicação do Edital n⁰ 001/2022 do Setor Social, as OSCs interessadas poderão enviar suas propostas e planos de trabalhos para avaliação por meio de Protocolo Virtual do FPS, no endereço eletrônico https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/.
As propostas poderão ser enviadas para a avaliação no período de 7 de abril a 9 de maio, podendo participar as OSC’s que atuem nas políticas públicas dos seguintes segmentos: mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, e de inclusão social e produtiva.
O Edital n⁰ 001/2022 permite que cada organização apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150.000,00. O recurso, frisou o governador, poderá ser utilizado para aquisição de materiais permanentes e de consumo; remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho; prestação de serviços especializados de terceiros, que viabilize a execução de projetos autossustentáveis; serviço de adequação e espaço físico; e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.
“O edital do Fundo de Promoção Social, ano passado, possibilitou a gente proporcionar para as nossas usuárias um elevador, um poço artesiano, água potável para o consumo das Marias. Então para nós, esses editais são muito importantes, esse é apoio é fundamental para que possamos fazer um trabalho de qualidade”, disse Regina Rodrigues, representante do Lar das Marias.
A secretária executiva do FPS, Kathleen dos Santos, reforçou a importância do fomento para essas organizações. “Mesmo diante das dificuldades que vivemos com a pandemia, o FPS continuou executando os editais, por determinação do governador. Hoje existe uma necessidade muito grande dessas instituições, que é a continuação desse trabalho agora com a redução dos indicadores da pandemia”, disse.
Acesso ao edital – A administração pública divulgará o resultado da seleção por meio do portal oficial do Governo do Amazonas. Todas as informações acerca do Edital nº 001/2022-FPS/Setor Social e a lista de documentos necessários para participação podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.
Com o objetivo de informar, passo a passo, o envio de projetos para editais de chamamento público e firmar parcerias, servidores do FPS irão prestar orientações técnicas, jurídicas e financeiras aos representantes das OSCs.
FPS– O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), seleciona, custeia e monitora projetos geradores de trabalho e renda que garantam a inclusão social de dependentes de substâncias psicoativas, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes e projetos das organizações da sociedade civil que trabalhem no setor primário.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
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