Em menos de quatro dias após ter firmado um contrato milionário para a confecção de material gráfico, o prefeito “mão aberta” de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), realizou outra licitação para comprar os mesmos produtos, com a justificativa de “suprir as necessidades” da Secretaria Municipal de Educação (Semed) do município (distante 332 quilômetros de Manaus).
Conforme o despacho de Homologação e Adjudicação do pregão presencial por registro de preço nº 027/2022 – CPL/PMM, assinado pelo prefeito no dia 25 de fevereiro, a empresa T M Bitencourt Ltda, sob o nome fantasia de T M B Comercial, inscrita no CNPJ: 40.011.521/0001-69, venceu sozinha o certame, recebendo o valor total de R$ 1.915.175,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, cento e setenta e cinco reais). O documento foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no dia 28 de fevereiro.
Ainda conforme o processo licitatório, o contrato foi firmado para “eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos e materiais gráficos, como banners, faixas, adesivos, blocos de papéis; materiais reprográficos, sendo fotocópias, plastificação, encadernação, além da confecção de carimbos e cópias de chaves para a Semed”.
O edital referente à licitação, divulgado em fevereiro no site da Prefeitura, descreve apenas os itens e a quantidade de materiais que será fornecido pela empresa. No Diário Oficial da AAM não foi possível encontrar o extrato do contrato com essas informações e os valores de cada material.
Curiosidade – Três dias antes de fechar esse acordo, especificamente no dia 22 de fevereiro, Lúcio Flávio havia homologado um acordo com a Lotus Representante Comercial Ltda, para a aquisição de materiais gráficos no valor global de R$ 1.694.480,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).
Conforme consta no despacho de Homologação e Adjudicação do pregão presencial nº 022/2022 – CPL/PMM, a empresa também irá fornecer os mesmos materiais gráficos, mas para a Secretaria de Saúde (Semsa).
Acordo anterior – Em maio do ano passado, o prefeito Lúcio Flávio havia assinado um contrato com a T M Bitencourt Ltda, também para os fins de “eventual aquisição de materiais gráficos, reprográficos e camisetas personalizadas para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Manicoré”. Na ocasião, a empresa recebeu um montante de R$ 808.513,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos e treze reais).
À época, a T M Bitencourt Ltda venceu a licitação para o fornecimento do serviço juntamente com mais duas empresas, sendo a Lotus Representante Comercial Ltda, que assim como a T M B Comercial, é acostumada a vencer licitações em Manicoré, e a empresa I. F. Souza Eireli.
O contrato anterior foi proveniente do procedimento licitatório, dividido em lotes, custando um todo de R$ 2.536.108,50 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e oito reais e cinquenta centavos). O documento foi divulgado em junho do ano passado, no Diário Oficial da AAM.
Sem resposta – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura do município, enviando e-mail e mensagens para o prefeito da cidade, com intuito de esclarecer a situação sobre a compra dos materiais para a Semed, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
Pó o cara rouba na cara de pau mesmo