O consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público estará proibido em todo o Amazonas das 2h às 17h deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026.
A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares. Caso haja segundo turno, a restrição será aplicada novamente em 25 de outubro, no mesmo horário.
Descumprimento
Segundo o TRE-AM, o descumprimento da determinação caracterizará crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
A medida busca preservar a ordem durante os trabalhos eleitorais e favorecer o exercício consciente do voto. Entre as justificativas, o tribunal cita os efeitos do álcool sobre o discernimento e a redução de ocorrências e distúrbios nos locais de votação em eleições anteriores.
