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domingo, maio 11, 2025
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Fim da reeleição: Reforma política prevê unificação das eleições e mandatos de até 10 anos

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
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Projeto do novo Código Eleitoral blinda ‘assuntos internos’ dos partidos

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A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral, que está em análise no Senado....
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Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o...
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Análise do novo Código Eleitoral é adiada na CCJ do Senado

Camila Duarte -
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a...

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