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Política

Lei Seca nas eleições: veja os horários da restrição no Amazonas

Francisco Seixas -
O consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público estará proibido em todo o Amazonas das 2h às 17h deste domingo...
Amazonas

Prisão de eleitores fica restrita a partir desta terça; entenda quando a medida não se aplica

Francisco Seixas -
Eleitoras e eleitores de todo o país passam a contar, a partir das 17h desta terça-feira (29), com uma proteção prevista no Código Eleitoral...
Brasil

Novo Código Eleitoral reúne em 900 artigos regras de campanha, cotas e fake news

Camila Duarte -
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei...
Brasil

CCJ deve votar novo Código Eleitoral nesta semana com mudanças em quarentena e fake news

Camila Duarte -
Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, o relator do projeto do novo Código...
Brasil

Quarentena, fake news e voto impresso travam votação do Código Eleitoral no Senado

Camila Duarte -
Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira...
Brasil

Senado pode aprovar Novo Código Eleitoral ainda em julho, diz relator

Camila Duarte -
O projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h....
Brasil

Acusação de ‘censura’ e divergências entre senadores barram discussão do novo Código Eleitoral

Camila Duarte -
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e...
Brasil

Cota de 20% para mulheres no Parlamento gera impasse no debate do novo Código Eleitoral

Camila Duarte -
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de mulheres na política,...
Brasil

Após entrave, novo Código Eleitoral volta a ser discutido no Senado

Camila Duarte -
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (28) em reunião da...
Brasil

Fim da reeleição: Reforma política prevê unificação das eleições e mandatos de até 10 anos

Camila Duarte -
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
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