O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tentou transferir para a ministra Cármen Lúcia a condução de processos relacionados a integrantes da Corte mencionados nas apurações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Segundo informações divulgadas sobre as articulações internas, a ministra não aceitou assumir a tarefa.
Fachin havia concentrado em seu gabinete procedimentos envolvendo ministros do Supremo após o avanço das investigações relacionadas ao caso Master. Reportagens apontam que documentos e mensagens obtidos nas apurações registraram contatos ou referências a diferentes integrantes da Corte, entre eles Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. A existência dessas menções, por si só, não representa comprovação de irregularidade praticada pelos magistrados.
A movimentação ocorre em meio a uma discussão interna sobre quem deve conduzir processos que envolvem os próprios integrantes do tribunal. Em setembro, Fachin já havia assumido a condução do procedimento relacionado às supostas comunicações entre Moraes e Vorcaro, anteriormente sob responsabilidade de André Mendonça. A decisão provocou questionamentos dentro da própria Corte sobre o procedimento adotado para a mudança de relatoria.
Sem a concordância de Cármen Lúcia para receber os processos agora mencionados, Fachin permanece responsável por decidir os encaminhamentos relacionados aos integrantes do Supremo, conforme os relatos sobre as discussões internas.
Cármen Lúcia já havia se posicionado em julgamento
A ministra também teve participação relevante no julgamento realizado em 15 de setembro sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso Master. Na ocasião, Cármen acompanhou Fachin e votou contra a reunião dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e contra a redistribuição da relatoria.
O posicionamento deixou o placar em quatro votos nesse sentido, acompanhando Fachin, Mendonça e Luiz Fux. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes haviam apresentado posição diferente, enquanto Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos. Flávio Dino pediu vista durante a discussão.
Divergências internas
O caso também expôs divergências entre integrantes do Supremo. Flávio Dino chegou a questionar publicamente, durante sessão do plenário, a decisão de Fachin de avocar processos que estavam sob responsabilidade de outros ministros. Em ofício, Dino sustentou não haver previsão para que o presidente da Corte assumisse processos de outros relatores nas circunstâncias discutidas.
Reportagens publicadas após a sessão apontaram ainda uma divisão entre grupos de ministros sobre a forma como as apurações deveriam avançar. Parte da controvérsia envolve tanto a possibilidade de investigação das menções a magistrados quanto a definição sobre qual ministro deve conduzir cada procedimento.
Relatos sobre um rompimento do diálogo direto entre Fachin e Dino, eventual intermediação de Cristiano Zanin, comportamento pessoal de André Mendonça em relação a colegas e uma suposta tentativa de Fachin de transferir especificamente esses processos a Cármen Lúcia não foram confirmados nas fontes públicas que localizei. Por isso, esses pontos devem ser apresentados como informações atribuídas à fonte original da reportagem, caso vocês tenham acesso a ela, e não como fatos estabelecidos.
Caso de Nossa Senhora amplia tensão
Outro assunto eleitoral também chegou ao Supremo nos últimos dias. A controvérsia envolve publicações nas redes sociais que associaram Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
André Mendonça determinou a retirada de publicações; Flávio Dino posteriormente suspendeu os efeitos da medida, e Luiz Fux voltou a alterar o cenário jurídico. Nesta quarta-feira (30), o tema também estava sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fachin avaliou a condução do processo no STF em meio ao receio de que uma nova discussão entre ministros aprofundasse as divergências internas da Corte. O episódio ocorre a poucos dias do primeiro turno e envolve diretamente conteúdos relacionados às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro.
*Com informações da CNN
