O partido Missão apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma notícia-crime para contestar qualquer participação da legenda na filiação indevida do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Na petição, o partido nega que seus dirigentes tenham agido de forma intencional e pede a apuração da origem do acesso que resultou na alteração dos dados partidários do parlamentar.
O episódio ganhou repercussão após Flávio aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como desfiliado do PL e filiado ao Missão, partido que também possui candidatura própria à Presidência. A situação foi posteriormente revertida, com o restabelecimento da filiação do senador ao PL.
No documento encaminhado ao TSE, o Missão sustenta que não houve intenção de incluir Flávio em seus quadros e pede que seja afastada qualquer possibilidade de dolo ou má-fé por parte da direção partidária.
“Reitera-se que não houve por parte do representante ou de qualquer um dos seus responsáveis qualquer intenção de promover intencionalmente a filiação de Flávio Bolsonaro, devendo ser afastada eventual atribuição de dolo ou má-fé na conduta do partido”, afirma trecho da petição.
Partido cita alertas enviados a Flávio
Como argumento para afastar a hipótese de participação na irregularidade, o Missão afirma que foram encaminhados alertas ao próprio Flávio Bolsonaro após a movimentação.
Segundo a legenda, as comunicações foram direcionadas ao endereço eletrônico oficial do mandato do senador, informação pública disponível na página institucional do Senado Federal.
Na petição, o partido sustenta que o envio das notificações seria uma demonstração de que seus dirigentes não pretendiam esconder a movimentação ou prejudicar o parlamentar.
“A maior prova de que não houve dolo ou má-fé de seu representante e de seus dirigentes consiste justamente nos alertas expedidos para o e-mail real do interessado. Quem quer prejudicar o adversário não avisa!”, argumenta a legenda.
O Missão também colocou seus dirigentes à disposição do TSE e da Polícia Federal para colaborar com investigações, perícias e auditorias destinadas a identificar os responsáveis e verificar eventuais vulnerabilidades que permitiram a ocorrência.
Partido pede identificação de IP
Entre as providências solicitadas, o Missão pede que sejam identificados os dados relacionados ao endereço de IP utilizado no episódio.
A legenda solicita que os provedores de conexão sejam intimados a fornecer informações sobre a origem e a titularidade do IP identificado, as contas ou assinaturas vinculadas ao endereço no período investigado e os registros de conexão que possam ajudar a determinar a origem do acesso ao sistema do partido.
O partido também pede a apuração de eventuais crimes relacionados ao episódio e a intimação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que se manifeste sobre o caso e requisite a abertura de inquérito policial.
Caso provocou suspensão de novos registros
A filiação indevida provocou reação do TSE. Após a repercussão do caso, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL.
O Tribunal também suspendeu temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia) como medida para impedir novas ocorrências. Além do caso envolvendo Flávio, a Justiça Eleitoral identificou uma tentativa de filiação indevida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não chegou a ser efetivada.
O TSE informou ainda que não identificou invasão ao sistema da Corte no episódio envolvendo Flávio e apontou uso indevido da ferramenta por usuário relacionado ao Missão.
Agora, com a notícia-crime apresentada, a legenda busca afastar a responsabilidade de seus dirigentes e identificar quem teria realizado a movimentação que inseriu Flávio Bolsonaro nos quadros do partido sem sua autorização.
